{"id":46,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o - Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla de 18/03/2026 por CLR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/46","metadata":{},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla","data":"2026-03-18","autor":"CLR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o","ementa":"Trata-se de Projeto de Lei tem por finalidade promover adequa\u00e7\u00f5es nas Leis Municipais n\u00ba 1.932/2017 e n\u00ba 1.943/2017, que tratam das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araruna, especialmente quanto ao prazo de vig\u00eancia dos contratos decorrentes de Processo Seletivo Simplificado (PSS).","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/46/c.l.r_projeto_de_lei_n_005-2026_-_prorrogacao_pss_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-18T08:19:00.785199-03:00","materia":221,"tipo":28}