{"id":162,"__str__":"Requerimento n\u00ba 5 de 2026","link_detail_backend":"/materia/162","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luis Carlos Perli",["2026-01-29T16:21:31-03:00","Gov-Br"]],["Vandersom Vicente Dubinski",["2026-01-29T15:40:12-03:00","Gov-Br"]]]}}},"numero":5,"ano":2026,"numero_protocolo":115,"data_apresentacao":"2026-01-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando o Processo Administrativo Licitat\u00f3rio n\u00ba. 188/2025, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 68/2025, com abertura em 06/11/2025, e data de homologa\u00e7\u00e3o 05/12/2025, com objeto de contrata\u00e7\u00e3o empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os complementares de natureza comum (atividades auxiliares, instrumentais e acess\u00f3rias) consubstanciadas em atividades meio, conforme condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste instrumento. Com valor homologado de R$ 4.100.250,84 (quatro milh\u00f5es, cem mil, duzentos e cinquenta Reais e oitenta e quatro centavos), requer: 1) Que seja encaminhado rela\u00e7\u00e3o de contratados desde a data de sua homologa\u00e7\u00e3o (documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 dezembro/2025 e janeiro/2026), constando os seguintes detalhamentos: a) Nome do contratado; b) Data de Contrata\u00e7\u00e3o; c) Descri\u00e7\u00e3o do respectivo cargo ou fun\u00e7\u00e3o; d) Local de desempenho da fun\u00e7\u00e3o; e) Carga hor\u00e1ria cumprida; f)Sal\u00e1rio bruto de contrato; 2 - Solicita ainda que a c\u00f3pia do contrato celebrado entre Prefeitura Municipal e a empresa E.F.C. SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA seja incluso no portal da transpar\u00eancia, pois o mesmo ainda n\u00e3o est\u00e1 disposto no processo na \u00edntegra, bem como, n\u00e3o se encontra anexo \u00e0 aba contratos. Apenas, possui minuta de contrato no Edital.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/162/requerimento_n_005-2026_-_informacoes_terceiros_assinado_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-30T08:27:16.387805-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[216],"autores":[3,7]}