{"id":400,"__str__":"Requerimento n\u00ba 61 de 2026","link_detail_backend":"/materia/400","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luis Carlos Perli",["2026-05-28T16:50:18-03:00","Gov-Br"]],["Vandersom Vicente Dubinski",["2026-05-28T15:08:53-03:00","Gov-Br"]]]}}},"numero":61,"ano":2026,"numero_protocolo":373,"data_apresentacao":"2026-05-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando o Of\u00edcio N\u00ba 75/2026 de 25 de fevereiro de 2026, em resposta ao Requerimento N\u00ba 002/2026 que questionou a Licita\u00e7\u00e3o 22/2024 com o objeto de: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, EFICIENTIZA\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS E DEMAIS ITENS CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA, que previa a implanta\u00e7\u00e3o de 3 pontos de carregador veicular el\u00e9trico, pergunta-se:  \r\na) Em Of\u00edcio N\u00ba 75/2026 foi relatado que conforme \u201cinforma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Departamento de Planejamento, os equipamentos ainda n\u00e3o se encontram em funcionamento em raz\u00e3o da necessidade de finaliza\u00e7\u00e3o e montagem do padr\u00e3o de energia em edifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima, estrutura necess\u00e1ria ao seu adequado funcionamento. A indisponibilidade decorre de pend\u00eancia t\u00e9cnica relacionada \u00e0 infraestrutura el\u00e9trica indispens\u00e1vel para ativa\u00e7\u00e3o segura e regular dos equipamentos\u201d. Logo questiona-se, foi resolvido a pend\u00eancia relatada? Os carregadores veiculares est\u00e3o em funcionamento? Em resposta negativa, justificar.\r\nb) Sobre as provid\u00eancias que seriam tomadas para o pleno funcionamento foi informado que \u201cos setores t\u00e9cnicos competentes acompanham a situa\u00e7\u00e3o e avaliam as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a conclus\u00e3o das etapas t\u00e9cnicas exigidas, observados os crit\u00e9rios de viabilidade, seguran\u00e7a e regularidade administrativa\u201d. Quais foram as medidas adotadas? E qual a previs\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o dos carregadores veiculares? \r\nc) Sobre o questionamento da instala\u00e7\u00e3o dos pontos de carregadores veiculares em local de forma\u00e7\u00e3o de bols\u00e3o de \u00e1gua foi nos informado em of\u00edcio que \u201cA situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo tratada administrativamente, no \u00e2mbito t\u00e9cnico competente, visando a solu\u00e7\u00e3o adequada e a plena operacionaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, quando atendidos todos os requisitos necess\u00e1rios\u201d. Pergunta-se o que j\u00e1 foi operacionalizado para sanar tal problema?\r\nd) Por qual motivo foi retirado a fita de sinaliza\u00e7\u00e3o zebrada preto e amarela dos carregadores veiculares?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/req-062-2026_-carregadoresveiculares_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-01T18:36:49.020678-03:00","ip":"45.183.82.64","ultima_edicao":"2026-05-29T08:26:22.526668-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":7,"anexadas":[],"autores":[3,7]}