{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "98", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "EMERSON RAMALHO, LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM, WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/projeto_legislativo_015-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Parlamento Jovem\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araruna-PR."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NATA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/15122025150140arquivo_indicacao_0001-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo para que seja feita a transfer\u00eancia do aparelho de Ultrassonografia instalado no (CEM) Centro Municipal em especialidade em Sa\u00fade para o Hospital Municipal \"DR. Theodoro Busso Beck\". Certo de sua aten\u00e7\u00e3o, aguardamos o encaminhamento da presente proposi\u00e7\u00e3o em forma de Indica\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo para que fa\u00e7a um estudo da realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/indicacao_002-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que sejam inclu\u00eddos nos projetos de recapeamento asf\u00e1ltico futuros, os pontos elencados em mapeamento em anexo, provenientes de solicita\u00e7\u00f5es oriundas dos cidad\u00e3os destas Iocalidades."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, EMERSON RAMALHO, GABRIEL FRAN\u00c7A, LUIS CARLOS PERLI, MARCIEL MAIOLLI, NATA, VALMIR MOTORISTA, VANDERSOM, WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/indicacao_003-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa \"Vis\u00e3o de Futuro\" para aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar e uniformes aos alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, no Munic\u00edpio de Araruna/Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/indicacao_004-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de monitores para auxiliar o transporte escolar, analisando a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de cargo e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para referida fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/indicacao_005-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para Solicitar ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao departamento competente, instale lixeiras nas \u00e1reas urbanas que ainda n\u00e3o as possuem, inclusive nas \u00e1reas externas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/indicacao_006-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel sejam realizadas melhorias para garantir o acesso \u00e0 sede da Vila Rural Sol Nascente."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/indicacao_007-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, junto ao Departamento respons\u00e1vel seja realizado estudo e an\u00e1lise para adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no trajeto da Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON RAMALHO, GABRIEL FRAN\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/indicacao_008-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das\r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nem especial ao contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento \u00e0\r\npresen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano\r\nplen\u00e1rio: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente, execute obras na\r\nEscola Municipal Professora Abigail e Escola Municipal Professor M\u00e1rio Miguez de Mello Filho.\r\nAs referidas obras s\u00e3o:\r\n\u2022 Reforma do cal\u00e7amento externo na Escola Abigail;\r\n\u2022 Reforma do cal\u00e7amento externo na Escola M\u00e1rio Miguez;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela coberta para facilitar o acesso\r\nao port\u00e3o lateral da Escola M\u00e1rio Miguez."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/indicacao_009-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: solicitar ao PREFEITO DO MUNIC\u00edPIO DE ARARUNA, para que seja promovida reuni\u00e3o com as representatividades das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entidades, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, clubes de servi\u00e7os, igrejas, dentre outras agremia\u00e7\u00f5es, para sensibiliza\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular junto a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais, por meio da composi\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais. Bem como solicitar aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos conselhos constitu\u00eddos, para que as reuni\u00f5es dos mesmos, sejam em hor\u00e1rios que viabilizem a participa\u00e7\u00e3o especialmente dos membros n\u00e3o-governamentais."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/indicacao_010-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: solicitar ao PREFEITO DO MUNIC\u00edPIO DE ARARUNA, para que seja promovida reuni\u00e3o com as representatividades das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entidades, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, clubes de servi\u00e7os, igrejas, dentre outras agremia\u00e7\u00f5es, para sensibiliza\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular junto a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais, por meio da composi\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais. Bem como solicitar aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos conselhos constitu\u00eddos, para que as reuni\u00f5es dos mesmos, sejam em hor\u00e1rios que viabilizem a participa\u00e7\u00e3o especialmente dos membros n\u00e3o-governamentais."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VALMIR MOTORISTA, AZUL\u00c3O DOLLY, EMERSON RAMALHO, GABRIEL FRAN\u00c7A, MARCIEL MAIOLLI, NATA, VANDERSOM, WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/indicacao_011-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo sugerindo estudos da possibilidade do encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Gratuito,\"Passe Livre\", destinado \u00e0s regi\u00f5es do Distrito de S\u00e3o Vicente, Distrito de S\u00e3o Geraldo e Comunidade Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/indicacao_012-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel que seja realizado estudo de planejamento e execu\u00e7\u00e3o, para revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhoria do tr\u00e2nsito do munic\u00edpio de Araruna."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON RAMALHO, GABRIEL FRAN\u00c7A, MARCIEL MAIOLLI", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/indicacao_013-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento competente, realize estudo or\u00e7ament\u00e1rio para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de parques infantis e academia da terceira idade nos bairros que ainda n\u00e3o os possuem."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM, WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/indicacao_014-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que\r\nlhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta casa de Leis em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo para que sejam notificados os propriet\u00e1rios que possuem terrenos baldios em m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o de limpeza no per\u00edmetro urbano com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal no1.273/2006."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/indicacao_015-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento de Engenharia e Obras, realize melhorias e adequa\u00e7\u00e3o no estacionamento da Avenida Aparecido Rorato, com in\u00edcio defronte a Empresa Fameger at\u00e9 a Empresa Indaiassu artefatos, bem como estude a possibilidade de realizar uma rampa e uma escada a fim de facilitar o acesso entre a Avenida Aparecido Rorato e a Rodovia Pr 465."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/indicacao_016-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado obras de melhorias na acessibilidade ao Terminal Urbano dos Funcion\u00e1rios, com a constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres e rampa de acesso da Avenida Paran\u00e1 para a Rua Bahia, ao lado da escadaria j\u00e1 edificada."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/indicacao_017-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado com URG\u00caNCIA obras de adequa\u00e7\u00e3o das fossas s\u00e9pticas inativas da Escola Municipal Professora Abigail de Oliveira Guimar\u00e3es, Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/indicacao_018-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art.125, comparecem com respeito e acatamento a presen\u00e7a do ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna, para que, junto ao Departamento Competente, analise a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria no Distrito de S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/indicacao_019-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado com URG\u00caNCIA obras para manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no Parque das Araras, em decorr\u00eancia aos pontos iminentes de riscos identificados."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/indicacao_020-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio dos Departamentos competentes, que seja apresentado e executado plano de provid\u00eancias COM URG\u00caNCIA para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Bairro BeijaFlor, prevendo:\r\n1. Execu\u00e7\u00e3o de podas de \u00e1rvores que comprometem a\r\natual ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do bairro;\r\n2. Realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos principalmente na entrada\r\ndo bairro;\r\n3. Adequa\u00e7\u00e3o das bocas de lobo."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/indicacao_021-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, que sejam instaladas lixeiras:\r\n1. Ao longo da pista de caminhada da Avenida Paran\u00e1 at\u00e9\r\no percurso no final da avenida em frente a Associa\u00e7\u00e3o\r\nA. J. Rorato;\r\n2. Ao longo da ciclovia/pista de caminhada (em\r\nrestaura\u00e7\u00e3o) na Rodovia PR 567, no trecho que liga o\r\ncentro de Araruna ao bairro Beija-Flor;\r\n3. Ao longo da pista de caminhada na Rodovia PR 558, no\r\ntrecho que liga o centro de Araruna \u00e0 empresa Cofama."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/indicacao_022-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado ao departamento respons\u00e1vel, que seja realizado a compra de 14 (quatorze) arm\u00e1rios em a\u00e7o, para atender a demanda em salas de aula na Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimar\u00e3es, Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, EMERSON RAMALHO, GABRIEL FRAN\u00c7A, LUIS CARLOS PERLI, MARCIEL MAIOLLI, NATA, VALMIR MOTORISTA, VANDERSOM, WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/indicacao_023-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para:\r\nSolicitar ao Chefe do Poder Executivo, modifica\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia, para fins de aprimoramento na publiciza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca de funcion\u00e1rios terceirizados da Prefeitura Municipal de Araruna - Paran\u00e1.\r\nA) Que seja incluso no Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio de Araruna, na Aba Pessoal - Recursos humanos a op\u00e7\u00e3o de acesso\r\na informa\u00e7\u00f5es de terceirizados;\r\nB) Que na op\u00e7\u00e3o terceirizados seja poss\u00edvel\r\nidentificar:\r\nI - Rela\u00e7\u00e3o dos nomes dos servidores\r\nterceirizados por per\u00edodo;\r\nll - N\u00famero do contrato;\r\nlll - Fornecedor;\r\nlV - Per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato;\r\nV - Fun\u00e7\u00e3o;\r\nVl - Lota\u00e7\u00e3o;\r\nVll - Carga hor\u00e1ria;\r\nVlll - Situa\u00e7\u00e3o;\r\nlX - Valor do contrato."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/indicacao_024-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento competente, realize estudo e posterior execu\u00e7\u00e3o de estacionamento em diagonal na Av. 29 de Novembro, especificamente no espa\u00e7o atualmente ocupado pelos dois quiosques, de forma que, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato de concess\u00e3o, a \u00e1rea seja destinada a estacionamento diagonal, ampliando assim a quantidade de vagas dispon\u00edveis para ve\u00edculos em uma das vias mais movimentadas da cidade."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/indicacao_025-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel que seja realizado estudo de planejamento e execu\u00e7\u00e3o, para revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhoria do tr\u00e2nsito na Avenida 29 de Novembro na localiza\u00e7\u00e3o esquina com a Rua Jo\u00e3o Pessoa e Rua Pioneiro Mario Soriani."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GABRIEL FRAN\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/indicacao_026-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao departamento competente, instale placa de Atendimento Priorit\u00e1rio na Secretaria de Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos relacionados, para que sejam realizados atendimentos priorit\u00e1rios nos agendamentos de exames e consultas, com base na Lei no 10.048/2000. Certo de sua aten\u00e7\u00e3o, aguardamos o encaminhamento da presente proposi\u00e7\u00e3o em forma de indica\u00e7\u00e3o simples ao Chefe do Poder Executivo para avalia\u00e7\u00e3o e planejamento."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/indicacao_027-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido\r\nno art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA a cria\u00e7\u00e3o de Brigada Municipal de combate a inc\u00eandios e desastres ambientais no Munic\u00edpio de Araruna, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/indicacao_028-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento lnterno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do llustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento competente, analise a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma nova cerca e um port\u00e3o de acesso no\r\nCemit\u00e9rio da Comunidade Agua do Ailema"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/indicacao_029-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel seja realizado melhorias nas faixas elevadas no centro de Araruna, com instala\u00e7\u00e3o de grade vazada ou outra provid\u00eancia que proporcione prote\u00e7\u00e3o nas canaletas, a fim de evitar quedas e/ou acidentes de transeuntes."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/indicacao_030-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel sejam realizadas melhorias para garantir o acesso \u00e0 sede da Vila Rural Sol Nascente."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/indicacao_031-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em\r\nespecial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para:\r\nSolicitar, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja realizado melhorias de readequa\u00e7\u00e3o e cascalhento na estrada rural que liga a comunidade de S\u00e3o Vicente \u2013 Lavourinha \u2013 Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/indicacao_032-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel que seja realizado estudo de planejamento e execu\u00e7\u00e3o, para revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhoria do tr\u00e2nsito do munic\u00edpio de Araruna ao longo da Avenida Paran\u00e1 e PR 465 trecho municipalizado."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/indicacao_033-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente, seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma barreira e a constru\u00e7\u00e3o de uma escada pr\u00f3ximo ao Abrigo das Crian\u00e7as, no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/indicacao_034-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: solicitar ao Excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS  para que junto ao Departamento Competente, seja realizado melhorias de readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento na estrada rural mais conhecida como Serrinha."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/indicacao_035-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao\r\ncontido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel seja realizado com URG\u00caNCIA avalia\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o devida da estrutura de\r\nsustenta\u00e7\u00e3o do telhado do p\u00e1tio interno do CEMEI Jardim Sorriso, a fim de garantir a seguran\u00e7a de seus funcion\u00e1rios e alunos."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/indicacao_036-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio dos Departamentos competentes, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos bueiros e bocas de lobos de nosso munic\u00edpio, de forma urgente, identificando aqueles que encontram com sem tampas ou com tampas quebradas, os quais representam grande risco aos moradores."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/indicacao_037-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placas com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cProibido Jogar Lixo\u201d nas ruas das Vilas Rurais que d\u00e3o acesso \u00e0s proximidades das \u00e1reas de reserva ambiental. Certo de sua aten\u00e7\u00e3o, aguardamos o encaminhamento da presente proposi\u00e7\u00e3o em forma de indica\u00e7\u00e3o legislativa ao Chefe do Poder Executivo para que realize o pedido acima citado."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/indicacao_038-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Indicar, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente, seja realizado reforma da pra\u00e7a central, melhorando a estrutura dos bancos, e do campo de futebol su\u00ed\u00e7o, incluindo vesti\u00e1rio, alambrado, arquibancada, ilumina\u00e7\u00e3o, no Distrito de S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCIEL MAIOLLI", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/indicacao_039-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da pista de skate Antony Pietro, visando garantir a seguran\u00e7a, o uso adequado e a valoriza\u00e7\u00e3o deste importante espa\u00e7o p\u00fablico destinado ao esporte e lazer."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDERSOM, LUIS CARLOS PERLI", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/indicacao_040-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel, que seja criada e implementada Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas emitidas por profissionais n\u00e3o vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Araruna \u2013 Paran\u00e1, nos termos da RENAME. Em anexo, encaminha-se proposta de Projeto de Lei que contempla tal indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/indicacao_041-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizado limpeza das canaletas da PR 465, no trecho municipalizado."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/indicacao_042-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS para que, junto ao Departamento Competente, seja realizada a reforma do campo de futebol su\u00ed\u00e7o da comunidade S\u00e3o Vicente."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/indiccao_043-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS para que, junto ao Departamento Competente, seja realizado melhorias de readequa\u00e7\u00e3o e cascalhento na estrada rural na Comunidade Agua do Urutu."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/indicacao_044-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente, seja realizado melhorias de abertura e cascalhento da estrada rural na Comunidade Santa Terezinha."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EMERSON RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/indicacao_045-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparece com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gustavo Fran\u00e7a dos Santos, para que, em conjunto com o Setor de Obras, estude a possibilidade de iniciar o atendimento \u00e0s demandas relacionadas aos carreadores de produtores rurais."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/indicacao_046-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Gustavo Fran\u00e7a dos Santos, para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, abertura e cascalhamento das estradas rurais situadas na regi\u00e3o do Pinheir\u00e3o e Col\u00f4nia Upa"}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/indicacao_047-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: solicitar, ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente, seja realizado melhorias de readequa\u00e7\u00e3o e cascalhento na estrada rural que liga a comunidade de S\u00e3o Vicente - \u00c1gua da Ailema at\u00e9 a divisora \u00c1gua Tonete."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/indicacao_048-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizado adequa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e da rampa de acesso situada na esquina da Escola Municipal Professora Abgail de Oliveira Guimar\u00e3es."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/indicacao_049-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para: solicitar ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFETTO - GUSTAVO FRANCA DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente, seja realizado melhorias, abertura e cascalhento da estrada rural na Comunidade S\u00e3o Miguel, mais conhecida como estrada da reciclagem"}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/indicacao_050-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores para SOLICITAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada nos distritos de S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Geraldo neste Munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/req_001-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial\r\nao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio:\r\nSolicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja apresentado e executado com URG\u00caNCIA plano de provid\u00eancias a ser realizado na Rua Presidente Rodrigues Alves, acima da constru\u00e7\u00e3o da nova escola M\u00e1rio Miguez."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/req_002-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparecem com respeito e acatamento a presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio: Seja enviado expediente a Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 SANEPAR - Sra. Araceli Eliane Pendiuk Stela, requerendo o que segue:"}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL FRAN\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/req_003-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento a presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio: Tem por objeto requerer ao Senhor Prefeito, seja elaborado estudo t\u00e9cnico junto a Secretaria de Obras, para a implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do sistema de \"bueiro com caixa coletora\" de dejetos nas ruas e avenidas de Araruna/Pr."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/req_004-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente solicite o recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas abaixo discriminadas do distrito de S\u00e3o Vicente. Rua S\u00e3o Luiz Rua Vitoria"}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/req_005-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia, realize um estudo or\u00e7ament\u00e1rio, com base nas \u00faltimas licita\u00e7\u00f5es realizadas de asfalto, para a realiza\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica em determinadas ruas centrais que atualmente s\u00e3o de pedras irregulares. Referidas ruas s\u00e3o: \" Rua Deocl\u00e9scio Manoel Teixeira; \" Rua Avelino Hanel; \" Rua Almirante Tamandar\u00e9"}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/req_006-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa de Leis qual \u00e9 a real demanda reprimida recebida em 1\u00ba de janeiro de 2025 pela atual gest\u00e3o, de cirurgias, consultas, exames e medicamentos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Araruna, e o plano de provid\u00eancias para dar resolutividade a esta realidade."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/req_007-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja incluso na p\u00e1gina do munic\u00edpio de Araruna http://www.araruna.pr.gov.br/, link na p\u00e1gina inicial que permita acesso direto ao Di\u00e1rio Oficial."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/req_008-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no art. 129, comparece com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que se reporte ao respons\u00e1vel pela frota municipal para que emita parecer detalhado das reais condi\u00e7\u00f5es de uso e conserva\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos leves e pesados recebidos pela atual gest\u00e3o e que constituem patrim\u00f4nio do munic\u00edpio de Araruna."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/req_009-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 09/2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que que reporte a seus nomeados nas respectivas fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rios e/ou diretores, para que emitam pareceres sobre a confer\u00eancia do invent\u00e1rio patrimonial recebido. Tal parecer deve estar pautado na avalia\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos bens m\u00f3veis, im\u00f3veis, equipamentos e ve\u00edculos leves e pesados, localizados em suas unidades administrativas, apresentando apontamentos sobre poss\u00edveis incongru\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es com o declarado em documento oficial e reais condi\u00e7\u00f5es recebidas. Averiguar se todos os bens declarados encontram-se em Iocal catalogado e se est\u00e3o em reais condi\u00e7\u00f5es para uso."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM, WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/req_010-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 010-2025 de autoria dos vereadores Wagner Malaco, Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita que Seja enviado expediente ao Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Paran\u00e1 (DER/PR), tamb\u00e9m ao Deputado Estadual Do Carmo, Deputado Estadual Soldado Adriano Jos\u00e9 e Deputado Estadual Alexandre Curi, para que: Por interm\u00e9dio do departamento competente do Estado do Paran\u00e1, realize, com urg\u00eancia, a restaura\u00e7\u00e3o completa no trecho estadualizado entre as Rodovias PR 465 (Araruna-Peabiru) e PR 558 (Araruna-Campo Mour\u00e3o)."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/req_011-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 011-2025, de autoria do Vereador Valmir Alves de Oliveira, Solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que realize manuten\u00e7\u00e3o predial e aumente a altura do muro do Cmei Maria Madalena, situado na Rua S\u00e3o Lu\u00eds, esquina com Rua Belo Horizonte, no Distrito de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON RAMALHO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/req_012-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 012-2025, de autoria do Vereador Emerson Ramalho, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que atrav\u00e9s do Departamento de Obras sejam executadas obras de manuten\u00e7\u00e3o na Vila Rural Sol Nascente.\r\nAs referidas obras de manuten\u00e7\u00e3o s\u00e3o, Lombadas para direcionamento da \u00e1gua da chuva; manuten\u00e7\u00e3o das curvas de n\u00edvel para captar melhor a \u00e1gua da chuva."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL FRAN\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/req_014-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0014/2025 de autoria do Vereador Gabriel Fran\u00e7a dos Santos, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna,\r\npara que atrav\u00e9s do Departamento competente, seja Elaborado e executado um projeto de instala\u00e7\u00e3o de Ecoponto no Munic\u00edpio."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCIEL MAIOLLI", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/req_015-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0015/2025, de autoria do Vereador Marciel Maiolli, solicita ao Chefe do Poder Executivo que, com urg\u00eancia, seja realizada a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel p\u00fablico pertencente ao Munic\u00edpio de Araruna/PR, denominado Centro de Conviv\u00eancia, localizado na Rua Gralha Azul, Bairro Beija-Flor. lsso deve ao fato de que o referido im\u00f3vel est\u00e1 sendo ocupado por particulares, que est\u00e3o utilizando um im\u00f3vel que \u00e9 bem P\u00fablico, inclusive al\u00e9m da ocupa\u00e7\u00e3o irregular, esses particulares est\u00e3o utilizando energia el\u00e9trica e fornecimento de \u00e1gua que est\u00e3o sendo custeados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, MARCIEL MAIOLLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/req_016-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0016-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli, Vandersom Dubinski e Marciel Maiolli, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, por meio dos Departamentos competentes, que seja apresentado e executado plano de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do\r\nBairro Beija-FIor."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/req_017-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0017/2025 de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Valmir Alves de Oliveira e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado requerimento ao Deputado Estadual Senhor Le\u00f4nidas F\u00e1vero Neto solicitando a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para torneiro mec\u00e2nico em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/req_018-2025.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0018/2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna para que, atrav\u00e9s do Departamento competente, realize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio do distrito de Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/req_019-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0019/2025, de autoria do Vereador Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente, seja instalado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no distrito de S\u00e3o Vicente indicando as sa\u00eddas para Campo Mour\u00e3o, Farol, Agua do Tamandu\u00e1, \u00c1gua do Ailema, S\u00e3o Geraldo, Araruna, Nova Bras\u00edlia, Estrada Boiadeira BR 487."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/req_020-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0020/2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, onde solicita o envio de expediente ao Gerente Respons\u00e1vel do Departamento de Estradas e Rodagem do Paran\u00e1 - DER - Escrit\u00f3rio Regional de Campo Mour\u00e3o, o senhor Marcelo \u00a7higueru Nishiyama, solicitando para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no que se refere a podas de \u00e1rvores e ro\u00e7adas de mato na Rodovia que liga Araruna \u00e0 Peabiru PR - 465."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/req_021-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0021-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que seja encaminhado a esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o de contratos celebrados com a Prefeitura Municipal que tiveram seu t\u00e9rmino em novembro e dezembro de 2024, discriminando pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que tiveram o t\u00e9rmino de v\u00ednculo de emprego ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com extin\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es para a contratante, e que seja explanado quais foram os impactos destas cessa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/req_022-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0022-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom vicente Dubinski, solicita ao chefe do Poder Executivo que, juntamente com a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Departamento de Transporte Escolar e Departamento Financeiro, sejam feitas an\u00e1lises, avalia\u00e7\u00f5es e planejamento futuro para buscar-se ampliar o apoio no transporte escolar para atendimento de ensino superior a estudantes que realizam forma\u00e7\u00e3o\r\nacad\u00eamica e/ou t\u00e9cnica fora do domic\u00edlio de Araruna."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/req_023-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 023/025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna, para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente, notifique a empresa SANMER LTDA-EPP sobre os danos causados \u00e0 Rua \u00c1lvaro Jos\u00e9 Toigo, na Vila Rural Andorinhas, decorrentes das atividades realizadas pela referida construtora."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, MARCIEL MAIOLLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/req_024-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 024-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli, Marciel Miolli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para que as c\u00e2meras de seguran\u00e7a, bem como o sistema de monitoramento existente em nossa cidade, sejam colocadas novamente em funcionamento, uma vez que o sistema de monitoramento n\u00e3o encontra-se em funcionamento h\u00e1 algum tempo."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, MARCIEL MAIOLLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/req_025-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0025-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos perli, Vandersom Vicente Dubinski e Marciel Maiolli, Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado plano de provid\u00eancias a ser executado no Cemit\u00e9rio Municipal de Araruna \u2013 PR, com apresenta\u00e7\u00e3o de cronograma prevendo datas para a realiza\u00e7\u00e3o das melhorias que se fazem indispens\u00e1veis, bem como, seja enviado ao expediente desta casa informa\u00e7\u00f5es administrativas."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/req_026-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0026-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana e Natanael Rosa da Silva, Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente, fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Programa Sanepar Rural para atendimento \u00e0 Comunidade Nova Bras\u00edlia, para melhorias no encanamento e instala\u00e7\u00e3o de uma Caixa d\u2019\u00c1gua adequada para a Comunidade Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/req_027-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0027-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana e Natanael Rosa da Silva, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna, para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente fa\u00e7a a ades\u00e3o ao Programa Permanente de Esteriliza\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos (CastraPet Paran\u00e1), promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest)."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/req_028-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 028-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita encaminhamento de of\u00edcio solicitando ao Gerente Respons\u00e1vel do Departamento de Estradas e Rodagem DER \u2013 Paran\u00e1, Escrit\u00f3rio Regional de Campo Mour\u00e3o, o senhor Marcelo Shigueru Nishiyama, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o no que se refere a podas de \u00e1rvores e ro\u00e7adas de mato na Rodovia que liga Araruna \u00e0 Campo Mour\u00e3o PR \u2013 558 e melhorias no escoamento de \u00e1gua na entrada do per\u00edmetro urbano de Araruna."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/req_029-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 029-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia e Obras, esclare\u00e7a determinados pontos abaixo elencados, acerca da obra de execu\u00e7\u00e3o do objeto contratado pelo processo administrativo n\u00ba 107/2023, no qual foi realizada a troca de todos os postes e lumin\u00e1rias em toda a extens\u00e3o do canteiro central da Avenida Paran\u00e1, cuja fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco, foi poss\u00edvel identificar problemas na base de sustenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios postes."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, MARCIEL MAIOLLI, VANDERSOM, WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/req_030-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0030-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli, Vandersom Vicente Dubinski,Wagner Malaco e Marciel Maiolli, Solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Departamento competente, realize melhorias no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) de Araruna, localizado na Rua Rio de Janeiro, prevendo: recoloca\u00e7\u00e3o de port\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o de muros, corre\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus estacionado ao lado da sede do CCI."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/req_031-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 031-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Departamento competente, realize obras de melhorias no Terminal Urbano dos Funcion\u00e1rios, localizado na Avenida Paran\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a dos Trabalhadores."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/req_032-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0032-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna, para que atrav\u00e9s do Departamento respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia, seja adicionada informa\u00e7\u00f5es vinculadas as abas de acesso aos respectivos conselhos que comp\u00f5e as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/req_033-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0033-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da SIlva, Valmir Alves de Oliveira e Wellington Aguiar Santana, Seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna, para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente, informe a esta Casa de Leis quanto a utiliza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contratada no valor de at\u00e9 R$6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais) com a Ag\u00eancia de Fomento Paran\u00e1 S.A, conforme Lei no\r\n2.137/2023."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/req_034-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 034-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Valmir Alves de Oliveira e Natanael Rosa da Silva, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna, para que atrav\u00e9s do Departamento de Engenharia e Obras, realize projeto arquitet\u00f4nico e or\u00e7ament\u00e1rio, com base nas normas vigentes, para realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento de blocos sextavados nas ruas das Vilas Rurais abaixo mencionadas,\r\nque atualmente s\u00e3o ruas de terra corn cascalho.\r\n. Vila Rural Andorinha\r\n. Vila Rural Sol Nascente\r\n. Vila Rural Arara Azul"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/req_035-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0035-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Valmir Alves de Oliveira e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado of\u00edcio a empresa Expresso Nordeste Linhas Rodovi\u00e1rias Ltda., em nome do propriet\u00e1rio Sr. Te\u00f3filo Boiko, para que:\r\nAnalise a viabilidade de assumir as linhas de transportes intermunicipal entre Araruna/Campo Mour\u00e3o, Araruna/Peabiru e Araruna/Cianorte, tendo em vista que a empresa que opera referidas linhas de transporte encerrar\u00e1 sua atividade no m\u00eas de junho de 2025."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/req_036-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0036-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita que Seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna, para que encaminhe ao setor respons\u00e1vel: Secretaria de Assist\u00eancia Social, Diretoria de Licita\u00e7\u00e3o, e demais que se fizerem necess\u00e1rios para prestar esclarecimentos acerca da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 20/2024, processo Administrativo 27, objeto aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/req_037-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0037-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que Atrav\u00e9s do Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Mogno, entre a Avenida Marfim e Avenida Aparecido Rorato."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/req_038-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 038-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, Atrav\u00e9s do Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras seja instalado extens\u00e3o de rede baixa tens\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Marginal Vereador Dinarte Sivirino dos Santos."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/req_039-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0039-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna, para que atrav\u00e9s do Departamento Competente, inclua no projeto da reforma das Unidades de Sa\u00fade de S\u00e3o Vicente e S\u00e3o Geraldo, a amplia\u00e7\u00e3o das garagens cobertas, destinadas \u00e0 guarda e prote\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/req_040-2025.pdf", "ementa": "requerimento n\u00b0040-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei n\u00b02176/2024, cuja s\u00famula pro\u00edbe a cobran\u00e7a de ingressos aos menores de (seis) anos, em espet\u00e1culos, casas de show, circos e atividades desportivas realizadas em\r\nest\u00e1dios, gin\u00e1sios e outros estabelecimentos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araruna, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/req_041-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0041-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei 1321/2007, do C\u00f3digo de Arboriza\u00e7\u00e3o e Ajardinamento Urbano do Munic\u00edpio de Araruna e mais especificamente referente a Lei Municipal n\u00ba 2.174/2024 que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/req_042-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0042-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da lei 2.172/2024,\r\nque disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e pessoas com acessibilidade, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araruna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EMERSON RAMALHO, GABRIEL FRAN\u00c7A, MARCIEL MAIOLLI", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/req_043-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0043-2025, de autoria dos Vereadores Marciel Maiolli, Gabriel Fran\u00e7a dos Santos e Emerson Ramalho, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, para que avalie a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas para a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Quadrimestral, no intuito de que tamb\u00e9m possam ser realizadas nos Distritos, Bairros e Comunidades rurais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/req_044-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 044-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja enviado expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna, requerendo uma posi\u00e7\u00e3o sobre o andamento das\r\ninstala\u00e7\u00f5es dos abrigos de \u00f4nibus do nosso munic\u00edpio Considerando que o prazo de execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 se esgotando e nenhuma instala\u00e7\u00e3o foi realizada at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/req_045-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0045-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei n\u00ba2.178/2024,\r\nque disp\u00f5e sobre a Lei das \u00c1guas, preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do munic\u00edpio de Araruna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/req_046-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0046-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal n\u00ba 2.173/2024, que Institui o Programa \"Adote uma Nascente\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araruna e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/req_047-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0047-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana e Natanael Rosa da Silva, solicita ao executivo que estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre atualmente existentes nas comunidades de Nova Bras\u00edlia e S\u00e3o Vicente por novas estruturas modernas e seguras."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/req_048-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 048-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana e Natanael Rosa da Silva, solicita ao executivo estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de parques infantis (playgrounds) nas comunidades de: S\u00e3o Vicente, S\u00e3o Geraldo e Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/req_049-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0049-2025, de autoria do Vereador Valmir Alves de Oliveira, onde requer a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Cemit\u00e9rio de S\u00e3o Vicente, a fim de\r\ngarantir maior seguran\u00e7a no local."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/req_050-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0050-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicitam esclarecimentos sobre a ponte que liga os bairros centro ao Bairro Primavera."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/req_051-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0051-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.977/2018, e suas ratifica\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o, previstas nas Leis Municipais n\u00ba 2.012/2019 e n\u00ba2.154/2023, que autoriza a participa\u00e7\u00e3o, com reservas, do munic\u00edpio de Araruna, no Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Estado do Paran\u00e1 \u2013 CINDEPAR."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/req_052-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0052-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que atrav\u00e9s do Departamento Competente, analise a possibilidade de construir uma passarela coberta na Escola Vicente Mendes de Oliveira, no Distrito de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/req_053-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0053-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da SIlva e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ciclovia que liga os bairros Beija-flor, Colline Di Verona, Santa Catarina, Jardim Vict\u00f3ria, San Marino e Vila Rural Andorinha."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/req_054-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0054-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal n\u00b02101/2022, que tem como s\u00famula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a Desafeta\u00e7\u00e3o e Aliena\u00e7\u00e3o dos Im\u00f3veis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/req_055-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0055-2025, de autoria do Vereador Wagner Malaco, solicita Que a Mesa Diretora encaminhe convite ao Sr. Wandre Augusto Merlotto,\r\ns\u00f3cio-administrador da empresa Construtora Sanmer LTDA, inscrita no CNPJ no 04.183.46210001-42, para que compare\u00e7a na C\u00e2mara Municipal, em\r\ndia e hor\u00e1rio a ser definido, a fim de prestar esclarecimentos sobre o loteamento Residencial Cohapar Araruna."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/req_056-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0056-2025 de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2132/2023 que tem como s\u00famula: disp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodi\u00e1lise ou utilizem bolsa de colostomia, no munic\u00edpio de Araruna, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GABRIEL FRAN\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/req_057-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0057-2025, de autoria do Vereador Gabriel Fran\u00e7a dos Santos, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO\r\nMUNIC\u00cdP|O DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente, fiscalize e notifique a empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica quanto ao cumprimento integral da Lei no 2.12912023, que disp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, GABRIEL FRAN\u00c7A, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/req_058-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0058-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Gabriel Fran\u00e7a dos Santos, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do departamento competente, realize um estudo referente a melhorias nas ruas dos Distritos de S\u00e3o Geraldo, Nova Bras\u00edlia e S\u00e3o Vicente. Al\u00e9m disso, realize a limpeza de 2 (dois) bueiros no\r\nDistrito de S\u00e3o Vicente, na Avenida Paran\u00e1 e na Rua Vit\u00f3ria, esquina com a Rua Cuiab\u00e1, Conjunto Cohapar."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/req_059-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0059-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Gerente Respons\u00e1vel do Departamento de Estradas e Rodagem DER \u2013 Paran\u00e1, Escrit\u00f3rio Regional de Campo Mour\u00e3o, o senhor Marcelo Shigueru Nishiyama para que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o no que se refere a podas de \u00e1rvores na Rodovia que liga Araruna \u00e0 Campo Mour\u00e3o PR \u2013 558 e Rodovia PR \u2013 465 que liga Araruna \u00e0 Peabiru. Bem como, melhorias no escoamento de \u00e1gua na entrada do per\u00edmetro urbano de Araruna na PR - 558."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/req_060-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0060-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer informa\u00e7\u00f5es acerca da participa\u00e7\u00e3o dos conselhos no munic\u00edpio de Araruna."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/req_061-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0061-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2150/2023 que tem como s\u00famula: Cria o Sistema, o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio de Araruna/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/req_062-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0062-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2112/2022, que tem como s\u00famula: Institui o Programa IPTU verde no Munic\u00edpio de Araruna - Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/req_063-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0063-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, onde solicita o envio urgente da Lei Municipal n\u00ba 2.178/2024 (Lei das \u00c1guas) \u00e0s concession\u00e1rias Copel e Sanepar, bem como o encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara do protocolo da comunica\u00e7\u00e3o oficial e, posteriormente, das respostas das empresas quanto ao cumprimento da referida lei."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/req_064-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0064-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja\r\naprimorado o \"descritivo da nota fiscal\" relacionadas a empenhos da prefeitura"}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/req_065-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 065-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski,solicita esclarecimentos acerca  da Lei Municipal n\u00ba 2.141/2023, que institui o \"Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", no munic\u00edpio de Araruna - Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/req_066-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 066-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca das emendas impositivas aprovadas por esta Casa de Leis nos exerc\u00edcios or\u00e7ament\u00e1rios 2022, 2023 e 2024."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/req_067-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0067-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita a constitui\u00e7\u00e3o de COMISS\u00c3O ESPECIAL, com objetivo de REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA ."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, EMERSON RAMALHO, GABRIEL FRAN\u00c7A, LUIS CARLOS PERLI, MARCIEL MAIOLLI, NATA, VALMIR MOTORISTA, VANDERSOM, WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/req_068-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0068-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da SIlva, Wellington Aguiar Santana, Valmir Alves de Oliveira, Wagner Malaco, Luis Carlos Perli, Gabriel Fran\u00e7a dos Santos, Vandersom Vicente Dubinski, Marciel Maiolli e Emerson Harenas Ramalho, solicita Encaminhamento de  Of\u00edcio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao llmo. Sr. Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secret\u00e1rio de Estado de lnfraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e a execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias na entrada da empresa JBS, localizada na Rodovia Bento Fernandes Dias - PR 558, na cidade de Campo Mour\u00e3o/PR, coordenadas geogr\u00e1ficas (UTM:. Zona 22J - Longitude 3557\u00ed9 mE / Latitude 7343799,69 mS)."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/req_069-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0069-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita \u00e0 Ger\u00eancia Regional da Sanepar de Campo Mour\u00e3o \u2013 PR, provid\u00eancias e esclarecimentos."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/req_070-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0070-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da lei Municipal 1273/2006 que tem como s\u00famula: institui a taxa de ro\u00e7ada de terreno baldio. O propriet\u00e1rio ou possuidor de im\u00f3vel situado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Araruna \u00e9 obrigado a mant\u00ea-lo limpo, devidamente capinado ou ro\u00e7ado."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/req_071-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0071-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2089/2022 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de fios e cabos de cobre, alum\u00ednio e assemelhados, sem origem comprovada, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araruna e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/req_072-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0072-2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Perli, solicita que Atrav\u00e9s do departamento competente, encaminhe a esta Casa de Leis, relat\u00f3rio completo contendo o nome dos funcion\u00e1rios e o respectivo cargo ou fun\u00e7\u00e3o que cada um ocupa e o valor salarial bruto, no munic\u00edpio, vinculados \u00e0 empresa terceirizada E.F.C. SERVI\u00c7OS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 11.712.053/0001-51, contratada para prestar servi\u00e7os \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/req_073-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0073-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana e Natanael Rosa da Silva, solicita ao executivo municipal para que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Comunidade de S\u00e3o Miguel."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/req_074-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0074-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos Considerando a Lei Municipal n\u00ba 2087/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar pre\u00e7o p\u00fablico pela ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do solo em \u00e1reas p\u00fablicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia el\u00e9trica e de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de propriedade da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica que os utiliza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/req_075-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0075-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos referente a Licita\u00e7\u00e3o 22/2024 com o objeto de: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, EFICIENTIZA\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS E DEMAIS ITENS CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/req_076-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0076-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil no Parque das Araras, dotado de cercamento com telas ao redor, e equipado com playground em polietileno rotomoldado, substituindo integralmente os brinquedos de madeira e ferro atualmente existentes, de forma a modernizar a estrutura e aprimorar a seguran\u00e7a do espa\u00e7o."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/req_077-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0077-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Valmir Alves de Oliveira, Solicita-se ao Prefeito de Araruna e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade, o estado de funcionamento e a sufici\u00eancia dos equipamentos de inform\u00e1tica nas Escolas Municipais Professor M\u00e1rio Miguez de Mello Filho e Abgail de Oliveira Guimar\u00e3es, bem como sobre a exist\u00eancia de previs\u00e3o ou plano para aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA, WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/req_078-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0078-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Wagner Malaco, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do departamento competente, estude a viabilidade de ampliar a coleta de lixo org\u00e2nico nos Distritos de S\u00e3o Vicente, S\u00e3o Geraldo e Nova Bras\u00cdlia, atualmente realizada apenas 1 (uma) vez na semana, passando a ser feita \u00e0s segundas e quintas-feiras, ou ter\u00e7a e sexta feira."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/req_079-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0079-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita informa\u00e7\u00f5es a GERENTE REGIONAL DA SANEPAR DE CAMPO MOUR\u00c3O, SRA. ARACELI ELIANE PENDIUK STELA."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/req_080-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 080-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer esclarecimentos acerca da Lei Municipal n\u00ba 2.084/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa \"KIT LANCHE ALIMENTA\u00c7\u00c3O\" aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de Sa\u00fade \"TRATAMENTO FORA DOMICILIO\" - TFD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/req_081-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0081-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja encaminhado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do Departamento competente, seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o no bueiro da \u00c1gua da Guaitica, que se encontra danificado e necessita de manuten\u00e7\u00e3o para que a via n\u00e3o seja obstru\u00edda totalmente."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/req_082-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0082-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal n\u00ba 2.207/2025, que institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia em Obras P\u00fablicas (TOP) do munic\u00edpio de Araruna."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/req_083-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 083-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal n\u00b02.085/2022, que concede isen\u00e7\u00e3o do lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a portadores de doen\u00e7as graves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/req_084-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0084-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita Que seja encaminhado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) barracas padronizadas para a Feira do Produtor Rural, com o objetivo de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos feirantes, garantir a uniformidade visual das estruturas e proporcionar maior conforto e organiza\u00e7\u00e3o aos consumidores que frequentam a feira."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/req_085-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0085-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que atrav\u00e9s do Departamento Competente, analise a viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de uma reforma na quadra de esportes da Escola Jo\u00e3o Pessoa, situada no distrito de S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/req_086-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0086-2025, de autoria do vereador Wagner Malaco, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que, atrav\u00e9s do departamento competente, estude a viabilidade de realizar manuten\u00e7\u00f5es no CMEI Jardim Sorriso."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/req_087-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 087-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que atrav\u00e9s do Departamento Competente, analise a viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de uma reforma no Centro de Eventos localizado no Distrito de S\u00e3o Vicente."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/req_088-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 088-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja encaminhado ao Departamento de Manuten\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Planejamento, mais especificamente ao setor de engenharia civil."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/req_089-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0089-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer esclarecimentos, considerando a Lei Municipal n\u00ba 2.079/2022, que disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem adotados quando da concess\u00e3o de uso de im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Araruna Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/req_090-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0090-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos a respeito da Lei n\u00ba 2.073/2021,que obriga as empresas contratadas atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras de qualquer natureza, em admitir no m\u00ednimo 50% (cinquenta por cento) da m\u00e3o de-obra a ser utilizada entre moradores do Munic\u00edpio de Araruna."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/req_091-2025.pdf", "ementa": "Requerimento 091-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras, seja realizada a readequa\u00e7\u00e3o e o cascalhamento da estrada Palmeirinha."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/req_092-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0092-2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Perli, solicita esclarecimentos sobre o processo n\u00ba 157569/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE \u2013 PR) que resultou no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1773/2025, que tem como ementa: Tomada de Contas Extraordin\u00e1ria. Horas extras, adicional noturno e plant\u00f5es pagos sem respectivo controle de jornada. Pela parcial proced\u00eancia, com aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias e expedi\u00e7\u00e3o de determina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AZUL\u00c3O DOLLY, NATA, VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/req_093-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0093-2025, de autoria dos vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que este tome as devidas provid\u00eancias junto \u00e0 SANEPAR, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de apoio nas proximidades da caixa d'\u00e1gua localizada no Jardim Village."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALMIR MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/req_094-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0094-2025, de autoria dos vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita Que seja encaminhado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Paran\u00e1 - SESA, visando o cadastramento e habilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Araruna no \u00e2mbito da Lei Estadual no 22.231, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado no 11.802, de 06 de dezembro de 2024,que institui a Campanha Permanente de Monitoramento Digital Cont\u00ednuo de Glicemia no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WAGNER MALACO", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/req_095-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0095-2025, de autoria do Vereador Wagner Malaco, Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do Departamento Competente, encaminhe a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio de comparativo de gastos entre a gest\u00e3o anterior e a atual gest\u00e3o."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/req_096-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0096-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja\r\nprestado esclarecimentos acerca da regulamenta\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 10.590/2025 que Altera o Decreto N\u00ba 3.434/2023, que regulamenta a Lei N\u00ba 20.436/2020, que disp\u00f5e sobre a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica no Paran\u00e1, e institui par\u00e2metros para classifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas consideradas de Baixo Risco, nos termos da Lei Federal N\u00ba 13.874/2019."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/req_097-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0097-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos Em rela\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio 392/2025, encaminhado a esta casa de Leis, referente ao Requerimento n\u00ba 064/2025 que solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja aprimorado o \"DESCRITIVO DE NOTA FISCAL\" relacionadas a empenhos da prefeitura."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/req_098-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0098-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Considerando o of\u00edcio n\u00ba 383/2025, expedido\r\npelo Poder Executivo a esta Casa de Leis, aos dias 20 de agosto de 2025, em resposta ao requerimento n\u00ba 0063/2025. Requer que seja enviado devolutiva das concession\u00e1rias SANEPAR e COPEL em rela\u00e7\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.178/2024, Lei das \u00c1guas, preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do munic\u00edpio de Araruna."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/req_099-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0099-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer esclarecimentos, Considerando a Lei Municipal n\u00ba 2.062/2021, que disp\u00f5e sobre o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas Escolas P\u00fablicas e nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade em \u00e2mbito\r\nMunicipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/req_100-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0100-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita-se ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta de lixo no munic\u00edpio de Araruna, incluindo a quantidade mensal de res\u00edduos coletados, a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos (classes I e II-A), os custos mensais por tipo de res\u00edduo, as despesas com a destina\u00e7\u00e3o de recicl\u00e1veis e os valores arrecadados nos \u00faltimos 12 meses com a taxa de coleta de lixo cobrada na tarifa da Sanepar."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/req_101-2025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0101-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski,Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja encaminhado ao Departamento respons\u00e1vel que seja tomado provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos, implementos e ferragens depositados no viveiro, para que de fato seja dado o destino final adequado. Questiona-se: Qual a programa\u00e7\u00e3o para resolutividade de tal problem\u00e1tica?"}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/req_102-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: I - Quem atualmente est\u00e1 ocupando o cargo de ouvidor p\u00fablico de sa\u00fade do munic\u00edpio de Araruna? II \u2013 Que seja confirmado o n\u00famero de contato da ouvidoria; III \u2013 Para al\u00e9m telefone/WhatsApp, quais s\u00e3o as demais formas de acionar a ouvidoria de sa\u00fade do munic\u00edpio de Araruna? IV \u2013 Como tem sido realizada a divulga\u00e7\u00e3o deste canal aos mun\u00edcipes?"}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/req_103-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado ao Departamento respons\u00e1vel, para que as obras realizadas nas Ruas Jo\u00e3o Pessoa, Jo\u00e3o Ribeiro e Humberto de Campo sejam reavaliadas, aferindo a qualidade dos servi\u00e7os de tapa buraco realizadas, para que de fato garanta a trafegabilidade com seguran\u00e7a."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/req_104-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a Lei Municipal n\u00ba 2.055/2021, que pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e estouro, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Araruna/Paran\u00e1. Requer os seguintes esclarecimentos: a) Cientes que a Lei n\u00ba 2.055/2021 foi sancionada, com respectiva publica\u00e7\u00e3o, sendo por tanto esta uma lei v\u00e1lida e que o munic\u00edpio deve cumprir, a mesma tem sido aplicada, SIM ou N\u00c3O? b) J\u00e1 houve autua\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multas desta natureza ap\u00f3s sans\u00e3o da Lei 2.055/2021? Quantas multas j\u00e1 foram aplicadas? O valor das multas foi destinado para quais fins? c) Quais s\u00e3o os canais dispon\u00edveis para que a popula\u00e7\u00e3o possa formalizar suas den\u00fancias aos que descumprirem com a respectiva lei? d) O munic\u00edpio possui em seu planejamento a inclus\u00e3o de campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o da comunidade para a n\u00e3o queima de fogos de artif\u00edcio?"}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/req_105-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, solu\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao cal\u00e7amento de paver do estacionamento do canteiro central das Avenidas Presidente Vargas e 29 de Novembro, sendo: a) Que sejam realizadas obras para reconstru\u00e7\u00e3o dos pontos de acabamento que ligam o paver ao pavimento de asfalto, cobrando da empresa executora uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para esta quest\u00e3o, que s\u00e3o arrumadas e voltam a apresentar problemas conforme imagens em anexo. b) Que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no paver, com indica\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de estacionamento e demarca\u00e7\u00e3o de vagas por direito \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) e Pessoas idosas, em toda a extens\u00e3o em ambas as avenidas."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/req_110-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que seja prestado esclarecimentos acerca da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP, popularmente conhecida como taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, institu\u00edda por Lei Municipal n\u00ba1.212/2005, que alterou dispositivos da Lei n\u00b01.148/2002, que instituiu no Munic\u00edpio de Araruna a Contribui\u00e7\u00e3o Para Custeio Do Servi\u00e7o De Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a) Que seja encaminhado Decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do atual valor da UVC praticada; b) No Art.8\u00ba da Lei Municipal 1.212/2005, aplica tabela diferenciada de valores para im\u00f3veis situados em 3 \u00e1reas de divis\u00e3o fiscal, cuja divis\u00f5es fiscais constariam no mapa do munic\u00edpio como anexo I, como parte integrante da presente lei, por\u00e9m, n\u00e3o foi identificado o citado anexo I, solicita-se que este seja encaminhado; c) Tamb\u00e9m \u00e9 not\u00f3rio a implanta\u00e7\u00e3o de novos bairros no munic\u00edpio de Araruna ao longo dos \u00faltimos 20 anos, per\u00edodo correspondente da aprova\u00e7\u00e3o da referida lei, para tanto, pergunta-se, qual tem sido o referencial legal de enquadramento destes novos bairros nas \u00e1reas de divis\u00e3o fiscal? d) Solicita-se que seja encaminhado base de c\u00e1lculo utilizada para cobran\u00e7a da CIP, segundo \u00e1reas de divis\u00e3o fiscal do munic\u00edpio de Araruna; e) O Art.13 da lei em roga estabelece que a CIP devida pelos contribuintes cujos im\u00f3veis tenham liga\u00e7\u00e3o privada de energia el\u00e9trica, ser\u00e1 lan\u00e7ada mensalmente para pagamento junto a fatura de luz, solicita-se que seja informado quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo e lan\u00e7amento mensal da despesa na fatura; f) No Art.14 da referida lei cria-se o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 FUMIP, que \u00e9 institu\u00eddo de natureza cont\u00e1bil e administrado pela Secretaria da Fazenda Municipal, sobre este fundo, questiona-se: I - Como \u00e9 exercido o controle social deste\r\nfundo? II - Como se d\u00e1 as delibera\u00e7\u00f5es de investimentos com a utiliza\u00e7\u00e3o do arrecadado?III - Qual a m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o mensal? IV - Qual \u00e9 a m\u00e9dia de despesa mensal que demanda retirada do fundo? V - Qual a receita atual constante? VI - Qual foi a arrecada\u00e7\u00e3o desse fundo no exerc\u00edcio 2024?\r\nVII - Qual o plano de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista para este fundo no exerc\u00edcio 2025?"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/req_111-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a necessidade imperiosa de preserva\u00e7\u00e3o adequada do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e imaterial de Araruna \u2013 Paran\u00e1, requeremos a recoloca\u00e7\u00e3o do MONUMENTO HIST\u00d3RICO \u2013 \u201cMarco dos Caminhos de Peabiru\u201d, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/req_112-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando o Of\u00edcio n\u00ba 186/2025 datado em 06/05/2025 expedido pela Prefeitura Municipal de Araruna em resposta ao Requerimento 009/2025 aprovado em data de 03/02/2025 por esta Casa de Leis, requer a apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre a regularidades patrimonial dos abaixo listados que pediram dila\u00e7\u00e3o de prazo na ocasi\u00e3o: a) Departamento de Cultura e Turismo; b) Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social; c) Departamento de transporte; d) Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/req_113-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando o art. 7.\u00ba, inciso VII, al\u00ednea b, da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Lei Federal n\u00ba. 12.527/2011 \u2013 Bem como em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da publicidade, requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis o relat\u00f3rio final\r\nna \u00cdNTEGRA do Plano Anual de Auditoria Interna e de Atividades do Sistema de Controle Interno do exerc\u00edcio 2025 da Prefeitura Municipal de Araruna, considerando as seis auditorias programadas, segundo cronograma apresentado no Portal da Transpar\u00eancia."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/req_114-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Em rela\u00e7\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 023/2025, que solicitava ao Chefe do Poder Executivo, \u201cque seja incluso no Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio de Araruna, na Aba Pessoal \u2013 Recursos humanos a op\u00e7\u00e3o de acesso a\r\ninforma\u00e7\u00f5es de terceirizados\u201d, QUESTIONA-SE: A) Existe esta possibilidade de inclus\u00e3o desta nova aba contendo as informa\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios terceirizados, SIM ou N\u00c3O? B) Caso positivo o que j\u00e1 foi realizado para que isto seja viabilizado tecnicamente e caso negativo qual seria a justificativa para a n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o? C) Caso positivo, solicita-se ainda, qual prazo necess\u00e1rio para que esta nova aba esteja dispon\u00edvel no portal da transpar\u00eancia da\r\nPrefeitura Municipal?"}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/req_115-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando os processos administrativos licitat\u00f3rios n\u00fameros: 138, 140, 156, 158 e 160 de 2025, requer os seguintes esclarecimentos: I \u2013 Qual o protocolo padr\u00e3o adotado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Araruna, para se cumprir com todas as fases do processo de licita\u00e7\u00e3o conforme preconizado o Art. 17 da Lei 14.133/2025? II \u2013 Qual o protocolo padr\u00e3o adotado para realiza\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os? III \u2013 O que pode ser implementado como resposta de ajustamento da discrep\u00e2ncia entre o valor m\u00e1ximo do processo ao valor homologado? III \u2013 Quais ser\u00e3o as provid\u00eancias tomadas para se cumprir com os prazos das anexa\u00e7\u00f5es das documenta\u00e7\u00f5es exigidas junto ao portal da transpar\u00eancia e PNCP, em destaque o Edital na \u00cdntegra? IV \u2013 Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo munic\u00edpio para se cumprir com o disposto no art. 176 da Lei n\u00ba 14.133/2021, que estabelece o prazo de adapta\u00e7\u00e3o de 6 anos, para ado\u00e7\u00e3o integral do PNCP a valer a partir de 01/04/2027?"}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/req_116-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a Lei Municipal n\u00ba 2.207/2025, que institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia em Obras P\u00fablicas (TOP) do munic\u00edpio de Araruna, e em observ\u00e2ncia a seu Art. 10: As obriga\u00e7\u00f5es constantes nesta lei dever\u00e3o ser expressas no edital de licita\u00e7\u00e3o e exigidas como forma de cumprimento do contrato. Requer ao Poder P\u00fablico Municipal: I \u2013 Em an\u00e1lise ao Processo Administrativo 133/2025, Concorr\u00eancia 10/2025, Objeto: obra de execu\u00e7\u00e3o de banheiro e dep\u00f3sito na quadra de esporte da Escola Municipal Abgail de Oliveira Guimar\u00e3es, n\u00e3o foi identificado explicitamente em Edital a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o desta Placa, por tanto: a) Solicita que seja indicado em qual item do Edital do referido processo licitat\u00f3rio est\u00e1 descrito a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o desta Placa. b) Solicita que nos pr\u00f3ximos processos licitat\u00f3rios seja incluso item em edital prevendo a obrigatoriedade da placa informativa, citando Lei Municipal n\u00ba 2.207/2025, no corpo do texto. c) Requer que seja instalado placa informativa na obra de execu\u00e7\u00e3o de banheiro e dep\u00f3sito na quadra de esporte da Escola Municipal Abgail de Oliveira Guimar\u00e3es. II - Levando em considera\u00e7\u00e3o o Processo Administrativo 208/2025, Concorr\u00eancia 12/2025, objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em obras de engenharia para reforma do CMEI Maria Madalena, CONFORME ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA E PROJETOS EM ANEXO, n\u00e3o foi identificado explicitamente em Edital a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de Placa Informativa, por tanto: a) Solicita que seja indicado em qual item do Edital do referido processo licitat\u00f3rio est\u00e1 descrito a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o desta Placa; b) Solicita que seja reformulado texto deste edital prevendo a obrigatoriedade da placa informativa, citando Lei Municipal n\u00ba 2.207/2025, no corpo do texto. c) Requer a corre\u00e7\u00e3o da pagina\u00e7\u00e3o do Edital de Licita\u00e7\u00e3o, do Processo Administrativo 208/2025; d) Bem como seja corrigido na 11\u00aa repeti\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina 40, Anexo V \u2013 Minuta de Contrato de Empreitada Global a identifica\u00e7\u00e3o do prefeito, para que conste o nome do atual"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/req_117-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a lei Complementar n\u00ba31/2024, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Araruna, mais especificamente ao que compete a regulamenta\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Ambulante previsto em seus artigos: Art.112 ao Art. 119, questiona-se: 1) Onde \u00e9 poss\u00edvel realizar o requerimento para exerc\u00edcio de com\u00e9rcio ambulante? 2) Quais s\u00e3o as custas para receber tal autoriza\u00e7\u00e3o? 3) Quantos com\u00e9rcios ambulantes requereram a devida autoriza\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Araruna em 2025? E quantas autoriza\u00e7\u00f5es foram expedidas? 4) Dos requerimentos de com\u00e9rcio ambulante quantos eram moradores do munic\u00edpio de Araruna, e quantos correspondiam a ambulantes de outras cidades? 5) Qual o departamento e servidor designado para a realiza\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio ambulante? 6) Qual o departamento e servidor designado para a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante em Araruna? 7) Qual o protocolo adotado para fiscaliza\u00e7\u00e3o: Existe rotina estabelecida? Ocorre somente mediante den\u00fancia? 8) Onde e por quais canais de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel formalizar den\u00fancias em suspeita de com\u00e9rcio ambulante n\u00e3o autorizado? 9) \u00c9 poss\u00edvel acionar estes canais de comunica\u00e7\u00e3o para den\u00fancias aos finais de semana?"}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/req_118-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando o Requerimento N\u00ba. 007/2025 de 03/02/2025, que solicitou ao Chefe do Poder Executivo para que fosse incluso na p\u00e1gina do munic\u00edpio de Araruna http://www.araruna.pr.gov.br/ , link na p\u00e1gina inicial que permitisse o acesso direto ao Di\u00e1rio Oficial. Cuja resposta obtida pelo Poder Executivo em 14/04/2025 foi que o site da Prefeitura estava sob processo de reformula\u00e7\u00e3o e que item D.O seria incluso. Pergunta-se: a) J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel acessar diretamente o Di\u00e1rio Oficial na p\u00e1gina do munic\u00edpio de Araruna? SIM ou N\u00c3O? b) Em resposta positiva em qual link? c) Em resposta negativa, qual a previs\u00e3o de data para disponibiliza\u00e7\u00e3o de tal op\u00e7\u00e3o de acesso?"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/req_119-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Reiterar ao Chefe do Poder Executivo, que que sejam esclarecidos pontos acerca da obra de execu\u00e7\u00e3o do objeto contratado pelo processo administrativo 107/2023, Tomada de Pre\u00e7o: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES E LUMIN\u00c1RIAS, CONFORME PROJETO, NECESS\u00c1RIOS PARA A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PARAN\u00c1 e RODOVIA CASTRO ALVES, sendo os seguintes questionamentos: a) Em Of\u00edcio n\u00ba162/2025 da Prefeitura Municipal de Araruna, foi informado a esta Casa de Leis que \u201cest\u00e3o sendo tomadas as provid\u00eancias\u201d quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos postes localizados no canteiro central da Avenida Paran\u00e1, dois deles que encontravam-se ca\u00eddos, foram recolocados. Por\u00e9m, em vistoria in loco foi constatado que dos 54 (cinquenta e quatro) postes instalados, ao menos 16 (dezesseis) encontravam-se com problemas estruturais em sua base de sustenta\u00e7\u00e3o, quais provid\u00eancias foram ou ser\u00e3o tomadas para a resolu\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o? c) Ainda sobre as bases de sustenta\u00e7\u00e3o dos postes, sua constru\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o estavam previstas em projeto inicial? Neste caso, a quem caber\u00e1 as despesas para sua adequa\u00e7\u00e3o? d) Por se tratar de obra inaugurada a pouco mais de um ano, a quem de fato competem as despesas de corre\u00e7\u00f5es e reparos do projeto? e) Em Edital do Processo Administrativo 107/2023 imputa responsabiliza\u00e7\u00e3o de garantia pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 empresa contratada? Quais garantias? Sobre quais servi\u00e7os? Por qual per\u00edodo? e) Por se tratar de licita\u00e7\u00e3o Global, solicitamos a engenheira respons\u00e1vel que seja encaminhado o detalhamento financeiro e servi\u00e7os executados em separadamente no que se refere a cada obra realizada: A da Avenida Paran\u00e1 e da Rodovia na sa\u00edda para Cianorte."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS CARLOS PERLI, VANDERSOM", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/req_120-2025.pdf", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando os processos administrativos licitat\u00f3rios n\u00fameros: 149, 170,183, 193 e 214 de 2025, requer os seguintes esclarecimentos: I \u2013 Qual o protocolo padr\u00e3o adotado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Araruna, para se cumprir com todas as fases do processo de licita\u00e7\u00e3o conforme preconizado o Art. 17 e Art.18 da Lei 14.133/2025? II \u2013 Quais as provid\u00eancias poder\u00e3o ser tomadas para sanar as fragilidades apontadas no descritivo deste requerimento, sendo: a) Pesquisa de pre\u00e7os realizada apenas com consulta direta a fornecedores; b) Aus\u00eancia de documentos anexos ao processo administrativo licitat\u00f3rio que s\u00e3o elementos indispens\u00e1veis para caracteriza\u00e7\u00e3o da modalidade escolhida; c) Publica\u00e7\u00e3o do certame, posterior data da sua homologa\u00e7\u00e3o, que fere diretamente o princ\u00edpio da publicidade; d) Cita\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o anexa ao processo licitat\u00f3rio sem \u00edcone de acesso para baixar documento na \u00edntegra; e) Parecer Jur\u00eddico sem \u00edcone de acesso; f) Parecer jur\u00eddico com comprova\u00e7\u00e3o de cumprimento de todos os quesitos e regularidade, n\u00e3o apontando as falhas identificadas neste requerimento."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALMIR MOTORISTA, AZUL\u00c3O DOLLY, NATA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/req_121-2025.pdf", "ementa": "comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio: Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA para que, atrav\u00e9s do departamento competente, instale 01 (um) ponto de \u00f4nibus no Distrito de S\u00e3o Geraldo e 01 (um) na comunidade de Nova Bras\u00edlia."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALMIR MOTORISTA, AZUL\u00c3O DOLLY, NATA", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/req_122-2025.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Prefeito do Munic\u00edpio de Araruna solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus no Bairro Jardim Cidade Alta, localizado na Rua Jos\u00e9 Luiz Rodolfo, esquina com a Rua Cascavel. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada pelo fluxo significativo de trabalhadores, estudantes, idosos e demais usu\u00e1rios na regi\u00e3o, visando garantir maior seguran\u00e7a, conforto e acessibilidade ao transporte coletivo. A medida busca mitigar os transtornos enfrentados pelos mun\u00edcipes devido \u00e0 dist\u00e2ncia entre os pontos de \u00f4nibus j\u00e1 existentes, especialmente durante os dias de chuva e hor\u00e1rios de pico"}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "RESPR", "tipo__descricao": "Resposta do Executivo Municipal \u2013 Requerimento", "autoria": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/resposta_req_112-2025.pdf", "ementa": "Resposta requerimento 112-2025"}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "RESPR", "tipo__descricao": "Resposta do Executivo Municipal \u2013 Requerimento", "autoria": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta ao requerimento 113-2025"}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "RESPR", "tipo__descricao": "Resposta do Executivo Municipal \u2013 Requerimento", "autoria": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araruna.pr.leg.br/media/", "ementa": "Resposta requerimento 114-2025"}]}