{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Araruna \u2013 FHASA, autoriza a revers\u00e3o de seu patrim\u00f4nio ao Munic\u00edpio de Araruna, restabelece a gest\u00e3o direta do Hospital P\u00fablico Municipal pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araruna a conceder subs\u00eddio tarif\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio para o custeio a tarifa do transporte coletivo municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria vagas para cargo de carreira fixados pela Lei 1.540/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba e revoga o art. 2\u00ba da Lei 2.176/2024, que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de ingresso, aos menores de 06 (seis) anos, em espet\u00e1culos, casas de show; circos e atividades desportivas realizadas em est\u00e1dios, gin\u00e1sios e outros estabelecimentos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araruna, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado e implementado os servi\u00e7os de limpeza de fossa s\u00e9ptica por meio de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de empresa especializada no ramo, e que este servi\u00e7o seja regulamentado por Lei Pr\u00f3pria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na Academia ao Ar Livre situada no Bairro Beija Flor de Araruna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MARCIEL MAIOLLI", "ementa": "Estude a possibilidade de instituir o programa municipal de atendimento odontol\u00f3gico gratuito destinado a pessoas maiores de idade em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araruna/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas\r\npelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM \u00e0 Mesa\r\nDiretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS,\r\npara que, por meio do Departamento de competente, seja realizada a extens\u00e3o da\r\nrede de baixa tens\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na sa\u00edda do Distrito de\r\nS\u00e3o Geraldo com destino \u00e0 Araruna", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: \r\nConsiderando a Portaria n\u00ba 541/2025 (ANEXO 1) que \u201cProrroga o afastamento \u00e0 servidora Gleici Mary Guidett Braga, para prestar servi\u00e7os \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do Estado do Paran\u00e1, Ju\u00edzo da 74\u00aa Zona Eleitoral de Peabiru-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e em observa\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00ba 1.233/2004 que versa sobre O AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO \u00d3RG\u00c3O OU ENTIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: \r\nConsiderando a Portaria n\u00ba 432/2024 (ANEXO 1) que cedeu a servidora Tatiane Carla Soriani para prestar servi\u00e7os junto ao Governo do Estado com \u00f4nus ao \u00f3rg\u00e3o de origem; e em observa\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n\u00ba 1.233/2004 que respaldou a decis\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "WAGNER MALACO", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso\r\nIII do Regimento Interno desta casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio,\r\nque seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.Quanto ao Plano de Governo da atual gest\u00e3o:\r\na) Encaminhar c\u00f3pia integral do Plano de Governo da atual gest\u00e3o municipal;\r\nb) Informar quais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram executadas, quais est\u00e3o em andamento e quais ainda n\u00e3o foram\r\niniciadas.\r\n2. Quanto ao Plano de Metas para o exerc\u00edcio de 2026:\r\na) Informar se h\u00e1 Plano de Metas formalizado para todas as Secretarias Municipais referente ao\r\nexerc\u00edcio de 2026.\r\nb) Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral do Plano de Metas de cada Secretaria;\r\nc) Especificar, por Secretaria: As a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas previstas; O cronograma de execu\u00e7\u00e3o; As\r\nrespectivas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias previstas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026; A fonte\r\nde recursos de cada a\u00e7\u00e3o.\r\nd) Caso n\u00e3o exista Plano de Metas formalizado, informar quais instrumentos de planejamento\r\nest\u00e3o sendo utilizados para orientar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}