{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 129, inciso IX, al\u00ednea \u201cb\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araruna, para dispor sobre prazo e prorroga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o e Inclusa p/ 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento\r\ndiferenciado, favorecido e simplificado \u00e0s\r\nmicroempresas e \u00e0s empresas de\r\npequeno porte, nas contrata\u00e7\u00f5es\r\nrealizadas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal de Araruna-PR, e d\u00e1\r\nprovid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o e Inclusa p/ 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Denomina a UBS do Distrito de S\u00e3o Vicente \u2013 Munic\u00edpio de Araruna-PR \u2013 \u201cAdalton Pedroso da Mata\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o e Inclusa p/ 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARCIEL MAIOLLI", "ementa": "Estude a possibilidade de instituir a Pol\u00edtica Municipal de Inclus\u00e3o e Acessibilidade em Parques, Pra\u00e7as e \u00c1reas de Lazer no Munic\u00edpio de Araruna e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "MARCIEL MAIOLLI", "ementa": "Estude a possibilidade de instituir medidas para a melhoria do ensino municipal com a programa\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a frota municipal, no que compete a manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou corretiva nos ve\u00edculos da frota municipal, referente aos exerc\u00edcios 2024 e 2025. A) Quantos ve\u00edculos possuem a frota municipal? Solicita rela\u00e7\u00e3o detalhada por secretaria e/ou departamento, com descritivo de controle de custo/Km.  B)  Qual o valor gasto com manuten\u00e7\u00e3o destes ve\u00edculos no ano de 2024 e 2025? C)  Rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos que foram para a manuten\u00e7\u00e3o no ano de 2024 e 2025; D) O Munic\u00edpio disp\u00f5e de algum sistema de controle de frota de ve\u00edculos onde constam os valores gastos de cada autom\u00f3vel? Caso positivo, desde quando est\u00e1 implantado o sistema? Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por controlar e operar o sistema?  E)  Caso a prefeitura ainda n\u00e3o disponha desse sistema, como \u00e9 feito o controle dos valores e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos? F)  Rela\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as trocadas especificando o ve\u00edculo, sua quilometragem no ato da manuten\u00e7\u00e3o, bem como quais foram as pe\u00e7as substitu\u00eddas com c\u00f3pia das referidas notas fiscais, no ano de 2024 e 2025; G)  Rela\u00e7\u00e3o das oficinas que fizeram a manuten\u00e7\u00e3o com o valor da m\u00e3o de obra de cada ve\u00edculo com nota fiscal dos exerc\u00edcios de 2024 e 2025; H) Descrever protocolo de planejamento de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva ou corretiva nos ve\u00edculos da frota municipal; I)  Atualmente, quem \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico que assina para libera\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e recebimento de servi\u00e7os realizados nas manuten\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos do munic\u00edpio? J) Os ve\u00edculos novos adquiridos pela prefeitura nesses \u00faltimos 24 meses est\u00e3o com as revis\u00f5es em dia? Caso negativo, informar quais n\u00e3o foram realizados as revis\u00f5es e os motivos L) Como se d\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o entre a rela\u00e7\u00e3o custo e benef\u00edcio na manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para ocorrer sua substitui\u00e7\u00e3o e/ou torn\u00e1-lo inserv\u00edvel?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a Lei Municipal n\u00ba 1.924/2016, que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Requer os seguintes esclarecimentos: A) Cientes que a Lei n\u00ba 1.924/2016 foi sancionada, com respectiva publica\u00e7\u00e3o, sendo por tanto esta \u00e9 uma lei v\u00e1lida e que o munic\u00edpio deve cumprir, a mesma tem sido aplicada? SIM ou N\u00c3O. B) Considerando o Art. 2\u00b0. Compete ao PROGRAMA BOLSA ATLETA conceder aos atletas amadores incentivos em dinheiro, cujos valores ser\u00e3o fixados entre o m\u00ednimo de R$ 100,00 (cem reais) e o m\u00e1ximo de RS 600,00 (seiscentos reais), sendo que poder\u00e3o ser pagos mensalmente, por competi\u00e7\u00e3o ou eventualmente, dependendo da natureza do projeto. Questiona-se: 1- Em 2025 houveram atletas beneficiados? Quantos? Valor despendido? Competi\u00e7\u00f5es que participaram representando o munic\u00edpio? 2 - No momento o munic\u00edpio possui beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta? Quantos? Valor investido por atleta e competi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o participando? C) Em seu Art. 14. Os recursos do Programa Bolsa Atleta somente poder\u00e3o ser utilizados para cobrir gastos com educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, inscri\u00e7\u00f5es, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisi\u00e7\u00e3o de material esportivo. Em caso de disponibiliza\u00e7\u00e3o de Bolsa Atleta, no exerc\u00edcio 2025/2026 como este controle tem sido realizado?  D) Havendo atletas interessados em pleitear a Bolsa, como dever\u00e3o proceder para ter acesso ao incentivo?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 294, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "WAGNER MALACO", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que\r\nseja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio do setor\r\ncompetente, a reavalia\u00e7\u00e3o do atual sentido de circula\u00e7\u00e3o da Rua Rio Grande do Sul,\r\nque atualmente opera em m\u00e3o \u00fanica, no munic\u00edpio de Araruna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}