{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARCIEL MAIOLLI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia contra a mulher e contra pessoas vulner\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba e revoga o art. 2\u00ba da Lei 2.176/2024, que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de ingresso, aos menores de 06 (seis) anos, em espet\u00e1culos, casas de show; circos e atividades desportivas realizadas em est\u00e1dios, gin\u00e1sios e outros estabelecimentos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araruna, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria vagas para cargo de carreira fixados pela Lei 1.540/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Extingue e Cria vagas para cargo de carreira fixados pela Lei 1.540/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Araruna, Estado do Paran\u00e1, para o dec\u00eanio 2026\u20112036, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 307, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 49 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI", "ementa": "Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 001/2026 da Sociedade Ararunense Participativa (SOARP). Comunica o recebimento de demandas referentes a melhorias na limpeza p\u00fablica e o seu respectivo compartilhamento entre os vereadores. Informa o encaminhamento das medidas sugeridas ao Poder Executivo, por abranger compet\u00eancias exclusivas da Prefeitura Municipal, para a verifica\u00e7\u00e3o de planejamentos e a\u00e7\u00f5es em andamento. Destaca, ainda, que a Casa Legislativa analisar\u00e1 a pertin\u00eancia de formular proposi\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es que contribuam para o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas vinculadas ao tema.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera as Leis Complementares que indica e d\u00e1\r\noutras providencias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera as Leis Complementares que indica e d\u00e1\r\noutras providencias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta Regime de Tempo Integral e\r\nDedica\u00e7\u00e3o Exclusiva \u2013 TIDE para os\r\nservidores p\u00fablicos de Araruna - PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 12/2026 Sumula: Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de 1.240.000,00 (um milh\u00e3o duzentos e quarenta mil reais)", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de\r\nProte\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo\r\nMunicipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil -\r\nFUMPDEC, institui o Conselho Gestor do Fundo\r\nMunicipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil -\r\nFUMPDEC do Munic\u00edpio de Araruna-PR, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 301, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2025 de 01 de setembro de 2025, que solicitou ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel fosse realizado estudo de planejamento e execu\u00e7\u00e3o, para revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhoria do tr\u00e2nsito na Avenida 29 de Novembro na localiza\u00e7\u00e3o esquina com a Rua Jo\u00e3o Pessoa e Rua Pioneiro Mario Soriani.  Pergunta-se: 1- Quais provid\u00eancias j\u00e1 foram tomadas? 2 - Qual a data prevista para realiza\u00e7\u00e3o das melhorias indicadas? 3 - Por se tratar de trecho que d\u00e1 acesso aos bairros Aquarius, Primavera e Village, bem como, por ser rota de acesso a UBS Dr. Gen\u00e9sio, \u00e9 not\u00f3rio o intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres, contata-se as seguintes situa\u00e7\u00f5es: A) Estreitamento da via; B) Cal\u00e7adas danificadas e em alguns trechos ausentes em ambas laterais da rua Mario Soriani; C) Obstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas por grama, buracos, materiais de constru\u00e7\u00e3o que impede livre tr\u00e2nsito de pedestre; D) Posteamento no meio da cal\u00e7ada, obstruindo tr\u00e2nsito de pedestres. Questiona-se quais as provid\u00eancias est\u00e3o planejadas para a Rua Mario Soriani e qual o prazo para execu\u00e7\u00e3o?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 302, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "REQUERIMENTO 038/2026\r\nOs Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo\r\n129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe previs\u00e3o\r\nde melhorias:\r\nVenho, por meio deste, requerer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do Campo Society\r\nlocalizado no Distrito de S\u00e3o Vicente.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia desse espa\u00e7o para a comunidade, especialmente como local\r\ndestinado \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, lazer e conviv\u00eancia social, questiona-se:", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}]}