{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MARCIEL MAIOLLI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia contra a mulher e contra pessoas vulner\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o e Inclusa p/ 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba e revoga o art. 2\u00ba da Lei 2.176/2024, que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de ingresso, aos menores de 06 (seis) anos, em espet\u00e1culos, casas de show; circos e atividades desportivas realizadas em est\u00e1dios, gin\u00e1sios e outros estabelecimentos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Araruna, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o e Inclusa p/ 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria vagas para cargo de carreira fixados pela Lei 1.540/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o e Inclusa p/ 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Extingue e Cria vagas para cargo de carreira fixados pela Lei 1.540/2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o e Inclusa p/ 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Araruna, Estado do Paran\u00e1, para o dec\u00eanio 2026\u20112036, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o e Inclusa p/ 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 039/2026\r\nOs Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo\r\n129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, por meio do Departamento\r\nde competente, seja realizada a readequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada rural que\r\nliga os Distritos de S\u00e3o Geraldo a S\u00e3o Vicente, no trecho ainda n\u00e3o pavimentado, com\r\nextens\u00e3o aproximada de mais de 10 km.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 321, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a Dispensa n\u00ba 14/2026, Processo administrativo n\u00ba 28/2026, Valor homologado R$ 79.880,00 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta Reais). Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de Instituto de Ensino ou institui\u00e7\u00e3o cong\u00eanere, sem fins lucrativos e com finalidade estatut\u00e1ria compat\u00edvel, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico destinado ao provimento de cargos efetivos do Munic\u00edpio de Araruna-PR, questiona-se: 1 - No Termo de Refer\u00eancia TR (p.1) da justificativa, e, no Estudo T\u00e9cnico Preliminar ETP (n\u00e3o paginado) DA NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, consta a seguinte reda\u00e7\u00e3o: No caso em an\u00e1lise, a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o decorre da exist\u00eancia de cargos efetivos vagos na estrutura da Prefeitura Municipal de Araruna e da ocorr\u00eancia de aposentadorias j\u00e1 efetivadas e de outras previstas para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios, como tamb\u00e9m da necessidade de amplia\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que demandam recomposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional. Como n\u00e3o existe concurso p\u00fablico vigente apto a suprir a atual demanda, fez-se necess\u00e1rio realizar um novo, pois a aus\u00eancia de servidores efetivos em n\u00famero suficiente compromete a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela administra\u00e7\u00e3o municipal. Pergunta-se: A) Quais e quantos s\u00e3o os cargos efetivos vagos na estrutura da Prefeitura Municipal de Araruna? B) Quais e quantos s\u00e3o os cargos efetivos vagos em decorr\u00eancia de aposentadoria j\u00e1 efetivada? C) Qual a programa\u00e7\u00e3o de pedidos de aposentadorias indicando cargos e data para sua efetiva\u00e7\u00e3o? D) Quais e quantos s\u00e3o os cargos efetivos necess\u00e1rios para amplia\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que demandam recomposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional? A qual secretaria ou departamento ser\u00e3o vinculados? E) No item 5.1 do TR e ETP prev\u00ea concurso para 28 cargos, solicita o detalhamento de onde cada cargo ser\u00e1 lotado, com descritivo de atribui\u00e7\u00e3o, que justifique tal necessidade.  2 - No ETP, (n\u00e3o paginado) em seu item: 3 \u2013 ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O E O PLANO DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES ANUAL Todavia, a aus\u00eancia moment\u00e2nea de formaliza\u00e7\u00e3o do PCA n\u00e3o compromete a regularidade da presente contrata\u00e7\u00e3o, uma vez que a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para provimento de cargos efetivos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o encontra-se plenamente alinhada ao planejamento estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio e \u00e0s necessidades permanentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, constituindo medida indispens\u00e1vel para a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional e para a continuidade adequada dos servi\u00e7os p\u00fablicos educacionais. Dessa forma, ainda que n\u00e3o formalizado o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual, a contrata\u00e7\u00e3o pretendida encontra-se devidamente amparada no or\u00e7amento municipal, em conson\u00e2ncia com o planejamento institucional e com os princ\u00edpios da legalidade, efici\u00eancia e interesse p\u00fablico, n\u00e3o havendo \u00f3bice jur\u00eddico \u00e0 sua regular tramita\u00e7\u00e3o. Mediante tal item, requer: A) Que seja apresentado Estudo de Impacto Financeiro, prevendo todos os cargos especificados no item 5.1 (TR e ETP).  3 - No item 8 do TR (p.17) , consta:  8- CRIT\u00c9RIOS DE PAGAMENTO (ARTIGO 6.  XXIII, a) ao j)  Recebimento do Objeto 8.1. \u2013 Os servi\u00e7os ser\u00e3o recebidos pela Diretoria de Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente, podendo ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia. Pergunta-se: A) Por que o objeto de contrata\u00e7\u00e3o desta dispensa de licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrelado aos crit\u00e9rios de pagamento da Diretoria de Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2025 de setembro de 2025, que solicitou ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel fosse realizado estudo de planejamento e execu\u00e7\u00e3o, para revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhoria do tr\u00e2nsito do munic\u00edpio de Araruna ao longo da Avenida Paran\u00e1 e PR 465 trecho municipalizado. Pergunta-se:  1 - J\u00e1 se tem data prevista para realiza\u00e7\u00e3o das melhorias indicadas? 2 - Qual o planejamento elaborado para melhoria e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito ao longo da Avenida Paran\u00e1 e PR 465 trecho municipalizado? 3 - Existe previs\u00e3o de recurso para revitaliza\u00e7\u00e3o do trecho em quest\u00e3o?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 320, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2025 de outubro de 2025, que solicitou ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, que por meio do Departamento competente, fosse realizado limpeza das canaletas da PR 465, no trecho municipalizado. Pergunta-se:  1 - Tem-se cronograma aprovado para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza nas canaletas da PR 465, no trecho municipalizado?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 323, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a informa\u00e7\u00e3o recebida que a interrup\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos postes entre as empresas Roper Plast e A. J. Rorato, PR 465 trecho municipalizado, decorre do furto de fia\u00e7\u00f5es e cabeamentos.  Pergunta-se:  1 - Quais as provid\u00eancias j\u00e1 foram tomadas para o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o? 2 - No trecho indicado h\u00e1 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras? Sim ou N\u00e3o? 3 - As C\u00e2meras conseguiram captar a imagem do ato criminoso? Sim ou N\u00e3o? 4 - O sistema de monitoramento de Araruna encontra-se em funcionamento? Sim ou N\u00e3o? Em caso de resposta negativa quais tem sido as provid\u00eancias para seu pleno funcionamento?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}]}