{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 348, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio das Contas do Munic\u00edpio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE/PR", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1. Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Araruna. Exerc\u00edcio financeiro de 2024. Respons\u00e1vel: Prefeito Leandro Cesar de Oliveira. Emiss\u00e3o de parecer pela regularidade com ressalvas. Apontamentos referentes ao baixo desempenho na atua\u00e7\u00e3o governamental nas \u00e1reas de Assist\u00eancia Social e Administra\u00e7\u00e3o Financeira. Delibera\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da Primeira C\u00e2mara. Determina\u00e7\u00f5es para encaminhamento ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo da Avenida Marfim, que cruza os bairros Arauc\u00e1ria, Kielse e Luiz Zavatin.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 342, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo\r\n129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o\r\nSoberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, por meio do Departamento\r\ncompetente, seja realizado de readequa\u00e7\u00e3o, cascalhamento e conserva\u00e7\u00e3o da estrada\r\nrural , bem como a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte existente na estrada Stichuk, visando\r\nassegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\r\natendida por essa importante via, especialmente para o plantio, o escoamento da safra\r\ne a produ\u00e7\u00e3o de leite.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 340, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Acolhendo a informa\u00e7\u00e3o recebida pelos moradores de Araruna de novos furtos praticados no Cemit\u00e9rio Municipal. Pergunta-se: 1 - As C\u00e2meras de seguran\u00e7a que foram instaladas no cemit\u00e9rio municipal de Araruna conseguiram captar a imagem dos atos criminosos, SIM OU N\u00c3O? 2 - O sistema de monitoramento encontra-se em funcionamento, SIM OU N\u00c3O? Em caso de resposta negativa quais tem sido as provid\u00eancias para seu pleno funcionamento? 3 - Existe planejamento para melhorar a seguran\u00e7a no cemit\u00e9rio municipal? Quais as melhorias previstas e prazo programado para sua execu\u00e7\u00e3o?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 341, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo quanto as provid\u00eancias para a retirada dos ve\u00edculos abandonados, sucateados que se encontram em diversas ruas do Munic\u00edpio de Araruna. 1 - Quais providencias est\u00e3o sendo tomadas para realizar a retirada desses ve\u00edculos das vias p\u00fablicas? 2 - J\u00e1 houve di\u00e1logo junto ao Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito e Pol\u00edcia Militar para buscar alternativas? 3 - O Munic\u00edpio possui algum conv\u00eanio junto ao Detran para recolhimento destes ve\u00edculos? Ou ainda, planejamento de implanta\u00e7\u00e3o de p\u00e1tio municipal para este fim?  4 - O Munic\u00edpio tem em pauta a elabora\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Araruna?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}]}