{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba0019 /2026\r\n Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no\r\nart. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente\r\nda C\u00e2mara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, junto ao\r\nDepartamento Competente seja realizado melhorias de readequa\u00e7\u00e3o e\r\ncascalhento na estrada rural que liga o distrito de S\u00e3o Vicente at\u00e9 a Rodovia\r\nPR-272 (\u00c1gua do Tamandu\u00e1) \u00e9 de grande import\u00e2ncia readequa\u00e7\u00e3o e\r\ncascalhamento no trecho que se inicia em S\u00e3o Vicente at\u00e9 a segunda ponte, e, no\r\nrestante do percurso at\u00e9 a rodovia, que sejam feitos os servi\u00e7os de corre\u00e7\u00e3o com\r\npatrolamento e posterior compacta\u00e7\u00e3o com rolo compactador, tendo em vista que\r\nesse trecho j\u00e1 recebeu melhorias anteriormente, necessitando apenas de\r\nnivelamento e compacta\u00e7\u00e3o das pedras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio\r\ndo Departamento competente, para que seja\r\nrealizado ro\u00e7ada, limpeza e coleta de entulhos no\r\nBairro Al\u00e9ssia de Araruna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 362, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando o Processo Administrativo Licitat\u00f3rio n\u00ba. 188/2025, Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 68/2025, com abertura em 06/11/2025, e data de homologa\u00e7\u00e3o 05/12/2025, com objeto de contrata\u00e7\u00e3o empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os complementares de natureza comum (atividades auxiliares, instrumentais e acess\u00f3rias) consubstanciadas em atividades meio, conforme condi\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias estabelecidas neste instrumento. Com valor homologado de R$ 4.100.250,84 (quatro milh\u00f5es, cem mil, duzentos e cinquenta Reais e oitenta e quatro centavos), firmado contrato n\u00ba 16/2026 com a empresa 11.712.053/0001-51 - E. F. C. SERVI\u00c7OS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O EIRELI, com vig\u00eancia de 03/02/2026 \u00e0 03/02/2027, ressaltando que se trata de mesma empresa prestadora de servi\u00e7o desta natureza com contrato anterior firmado n\u00ba 35/2021 com vig\u00eancia de 09/09/2021 \u00e0 08/02/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando o Requerimento n\u00ba 016/2026 de fevereiro de 2026, que resultou em Of\u00edcio de resposta do Poder Executivo N\u00ba 139/2026 de 24 de mar\u00e7o de 2026, no que compete o andamento das obras no Parque Industrial das Araras, localizado no lote de terras n\u00b0 16, parte da gleba n\u00b0 05, da Col\u00f4nia Mour\u00e3o, situado \u00e0s Margens da PR 558 que liga Araruna \u00e0s Campo Mour\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}