{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta Regime de Tempo Integral e\r\nDedica\u00e7\u00e3o Exclusiva \u2013 TIDE para os\r\nservidores p\u00fablicos de Araruna - PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera as Leis Complementares que indica e d\u00e1\r\noutras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa diretora - MESDIR", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do artigo 77 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Araruna, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 365, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS e do Fundo Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 FMADRS", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Considerando a Concorr\u00eancia 9/2024, que previu a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PARADAS DE \u00d4NIBUS/T\u00c1XI, CONFORME PROJETO N\u00ba48 \u2013 PARAN\u00c1 CIDADE, onde foi poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de 6 abrigos, tendo em vista a altera\u00e7\u00e3o do projeto inicial, vimos indicar a reitera\u00e7\u00e3o da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de novos abrigos que contemple o Jardim Kielse, Centro e Cidade Alta.", "situacao": "Aguardando Leitura no Expediente"}, {"id": 371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Solicitamos para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando que dentre as pautas de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador rural est\u00e1 a acessibilidade do campo \u00e0 cidade, faz-se pertinente o levantamento de dados quanto ao planejamento das pontes rurais", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 369, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Requer ao Prefeito, que se reporte \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para levantamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a fila de espera do SUS, incluindo dados sobre procedimentos, consultas e exames pendentes, visando transpar\u00eancia e gest\u00e3o de filas.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 370, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Solicitamos para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2026 de 19 de mar\u00e7o, que solicitou ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel fosse realizado manuten\u00e7\u00e3o e melhorias devidas na estrada da \u00c1gua do Urutu, comunidade rural de Araruna.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}]}