{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Regulamenta Regime de Tempo Integral e\r\nDedica\u00e7\u00e3o Exclusiva \u2013 TIDE para os\r\nservidores p\u00fablicos de Araruna - PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o e Inclusa p/ 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 052/2026\r\nOs Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no\r\nart. 129, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente\r\nda C\u00e2mara dos Vereadores para:\r\nSolicitar, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS\r\nSANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita a realiza\u00e7\u00e3o\r\nda readequa\u00e7\u00e3o, cascalhamento e conserva\u00e7\u00e3o, na estrada da Cascalheira, visando\r\nassegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0\r\npopula\u00e7\u00e3o atendida por esse importante via, especialmente para o plantio, o\r\nescoamento da safra e a produ\u00e7\u00e3o de leite.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 380, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 053/2026\r\nOs Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no\r\nart. 129, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente\r\nda C\u00e2mara dos Vereadores para:\r\nSolicitar, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS\r\nSANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita realiza\u00e7\u00e3o de\r\nmelhorias no Cemit\u00e9rio no distrito de S\u00e3o Vicente, com o objetivo de garantir maior\r\nseguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e dignidade ao local, requerendo as seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n1. Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento, visando prevenir atos de\r\nvandalismo e aumentar a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico;\r\n2. Instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o adequada em todo o espa\u00e7o do\r\ncemit\u00e9rio, proporcionando maior seguran\u00e7a no per\u00edodo noturno;\r\n3. Implanta\u00e7\u00e3o de novos sepultamentos em sistema de gavetas, conforme\r\nnormas de higiene e seguran\u00e7a, contribuindo para melhor aproveitamento do\r\nespa\u00e7o e maior dignidade nos sepultamentos;\r\n4. Constru\u00e7\u00e3o de banheiro no cemit\u00e9rio municipal, oferecendo melhores\r\ncondi\u00e7\u00f5es de atendimento, conforto e dignidade aos visitantes e servidores\r\nque atuam no local.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 383, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "- Solicita-se para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: \r\nConsiderando a licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 6/2024, Processo administrativo n\u00ba 40/2024, Valor homologado R$ 1.806.300,00 (um milh\u00e3o, oitocentos e seis mil e \r\ntrezentos Reais), aditivo de R$ 155.571,12 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um Reais e doze centavos), Contrato n\u00ba 33/2024, \r\nObjeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS - CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E TERMO DE REFER\u00caNCIA. Com in\u00edcio de vig\u00eancia de 19/06/2024 e t\u00e9rmino 13/05/2025, com termo aditivo de prazo Vig\u00eancia Atualizada para 10/06/2026, questiona-se: \r\n1. As obras previstas no Processo Administrativo n\u00ba 40/2024 ser\u00e3o conclu\u00eddas dentro do novo prazo de vig\u00eancia atualizado? Sim ou N\u00e3o.  \r\n2. Apresentar de forma detalhada as pend\u00eancias referentes a execu\u00e7\u00e3o do projeto, que justificou o termo aditivo de prazo de vig\u00eancia.  \r\n3. Apresentar os motivos que demandaram o valor aditivo de contrato de R$ 155.571,12.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "- Solicita-se para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nInforma\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para atender aos diferentes Departamentos da Prefeitura Municipal de Araruna, solicita-se:\r\n1. Que seja apresentado planilha comparativa MENSAL referente aos exerc\u00edcios 2024, 2025 e 2026, elucidando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) N\u00famero de estagi\u00e1rios;\r\nb) Valor mensal do contrato;\r\nc) Informa\u00e7\u00e3o dos respectivos espa\u00e7os de est\u00e1gio;\r\nd) Descritivo do protocolo de sele\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio;\r\ne) Apresentar percentual de incid\u00eancia do n\u00famero de estagi\u00e1rios quando comparados ao n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos;\r\nf) Apresentar percentual de incid\u00eancia de despesa de contrato para manuten\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios quando comparados a despesa com folha de pagamento do funcionalismo p\u00fablico.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}]}