{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 12/2026 Sumula: Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de 1.240.000,00 (um milh\u00e3o duzentos e quarenta mil reais)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de\r\nProte\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo\r\nMunicipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil -\r\nFUMPDEC, institui o Conselho Gestor do Fundo\r\nMunicipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil -\r\nFUMPDEC do Munic\u00edpio de Araruna-PR, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera as Leis Complementares que indica e d\u00e1\r\noutras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 388, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "REQUERIMENTO 056/2026\r\nOs Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\r\nArtigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que\r\ninforme os questionamentos referente ao projeto de Lei Complementar 004/2026.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando o Processo 157569/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE \u2013 PR) que resultou no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1773/2025 - Primeira C\u00e2mara. Tomada de Contas Extraordin\u00e1ria. Horas extras, adicional noturno e plant\u00f5es pagos sem respectivo controle de jornada. Pela parcial proced\u00eancia, com aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias e expedi\u00e7\u00e3o de determina\u00e7\u00e3o, que, em 30 (trinta) dias, d\u00ea-se in\u00edcio \u00e0 Tomada de Contas Especial pelo Poder Executivo de Araruna para o fim de averiguar minuciosamente as irregularidades multimencionadas no presente feito, requer:\r\n1) O prazo foi cumprido e a documenta\u00e7\u00e3o foi devidamente enviada ao TCE-PR SIM ou N\u00c3O?\r\n2) Houve resposta do TCE-PR em rela\u00e7\u00e3o a documenta\u00e7\u00e3o apresentada SIM ou N\u00c3O? Em caso positivo apresentar c\u00f3pia da resposta.\r\n3) Que seja disponibilizado na \u00edntegra a continuidade do processo em andamento.\r\n4) Que seja apresentado relat\u00f3rio circunstanciado das principais fragilidades identificadas pela tomada de contas especial, e plano de provid\u00eancias para suprimi-las.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2025 de 03 de novembro de 2025, que solicitou ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel, fosse criada e implementada Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas emitidas por profissionais n\u00e3o vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Araruna \u2013 Paran\u00e1, nos termos da RENAME. Inclusive foi enviado em anexo, proposta de Projeto de Lei que contemplou tal indica\u00e7\u00e3o.\r\nPergunta-se:\r\n1. Quais encaminhamentos foram dados para atendimento de tal indica\u00e7\u00e3o?", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\n   Considerando o Of\u00edcio n\u00ba 194/2026 do Poder Executivo, datado em 16/04/2026, em resposta ao Requerimento n\u00ba025/2026, que questionou a Portaria n\u00ba 432/2024 que cedeu a servidora \"Tatiane Carla Soriani\" para prestar servi\u00e7os junto ao Governo do Estado com \u00f4nus ao \u00f3rg\u00e3o de origem, foi afirmado pelo Munic\u00edpio plena legalidade dos referidos atos administrativos que disciplinaram a cess\u00e3o da servidora p\u00fablica efetiva, e as custas de sua remunera\u00e7\u00e3o e encargos arcados pelo munic\u00edpio no per\u00edodo de 01/01/2025 \u00e0 04/09/2025. Cuja justificativa apresentada para manuten\u00e7\u00e3o de tais custos remunerat\u00f3rios foi que: \u201cAl\u00e9m da Coopera\u00e7\u00e3o Federativa e o Interesse P\u00fablico Municipal a servidora, ao atuar no Estado em \u00e1reas de\r\nplanejamento e conv\u00eanios, facilita a capta\u00e7\u00e3o de recursos e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam diretamente o Munic\u00edpio de Araruna, o que justifica o investimento em sua remunera\u00e7\u00e3o\u201d. Por tudo, pergunta-se:\r\n\r\n1. Quais foram os recursos captados ligados diretamente a esta Coopera\u00e7\u00e3o Federativa que beneficiou o munic\u00edpio de Araruna?\r\n2. Detalhar valores investidos e pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Araruna que foram beneficiadas em decorr\u00eancia desta parceria com o Estado.\r\n3. Detalhar as custas com despesas de remunera\u00e7\u00e3o e encargos com a servidora durante este per\u00edodo que o munic\u00edpio manteve a coopera\u00e7\u00e3o com o \u00f4nus.", "situacao": "Requerimento Inclu\u00eddo para Vota\u00e7\u00e3o no Expediente"}]}