{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 12/2026 Sumula: Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de 1.240.000,00 (um milh\u00e3o duzentos e quarenta mil reais)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de\r\nProte\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo\r\nMunicipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil -\r\nFUMPDEC, institui o Conselho Gestor do Fundo\r\nMunicipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil -\r\nFUMPDEC do Munic\u00edpio de Araruna-PR, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera as Leis Complementares que indica e d\u00e1\r\noutras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI", "ementa": "Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizado URGENTE plano de provid\u00eancias para atendimento dos moradores da Rua Vitor Meireles, mais exatamente na quadra da Capela Mortu\u00e1ria, prevendo: \r\n1. Readequa\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica; \r\n2. Reconstru\u00e7\u00e3o do muro do lote de terras situado aos fundos da capela mortu\u00e1ria e coloca\u00e7\u00e3o de port\u00e3o; \r\n3. Recolhimento de entulhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI", "ementa": "Solicitamos ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizada: \r\n1. Manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Avenida Bahia e Rua Aparecido Rorato, esquina com Avenida Vereador Ramiro Rosolen; \r\n2. Constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada ao longo da Rua Aparecido Rorato; \r\n3. Manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na PR 465, em frente ao p\u00e1tio da Arcam.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando o Of\u00edcio N\u00ba 75/2026 de 25 de fevereiro de 2026, em resposta ao Requerimento N\u00ba 002/2026 que questionou a Licita\u00e7\u00e3o 22/2024 com o objeto de: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, EFICIENTIZA\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS E DEMAIS ITENS CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA, que previa a implanta\u00e7\u00e3o de 3 pontos de carregador veicular el\u00e9trico, pergunta-se:  \r\na) Em Of\u00edcio N\u00ba 75/2026 foi relatado que conforme \u201cinforma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Departamento de Planejamento, os equipamentos ainda n\u00e3o se encontram em funcionamento em raz\u00e3o da necessidade de finaliza\u00e7\u00e3o e montagem do padr\u00e3o de energia em edifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima, estrutura necess\u00e1ria ao seu adequado funcionamento. A indisponibilidade decorre de pend\u00eancia t\u00e9cnica relacionada \u00e0 infraestrutura el\u00e9trica indispens\u00e1vel para ativa\u00e7\u00e3o segura e regular dos equipamentos\u201d. Logo questiona-se, foi resolvido a pend\u00eancia relatada? Os carregadores veiculares est\u00e3o em funcionamento? Em resposta negativa, justificar.\r\nb) Sobre as provid\u00eancias que seriam tomadas para o pleno funcionamento foi informado que \u201cos setores t\u00e9cnicos competentes acompanham a situa\u00e7\u00e3o e avaliam as medidas necess\u00e1rias para viabilizar a conclus\u00e3o das etapas t\u00e9cnicas exigidas, observados os crit\u00e9rios de viabilidade, seguran\u00e7a e regularidade administrativa\u201d. Quais foram as medidas adotadas? E qual a previs\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o dos carregadores veiculares? \r\nc) Sobre o questionamento da instala\u00e7\u00e3o dos pontos de carregadores veiculares em local de forma\u00e7\u00e3o de bols\u00e3o de \u00e1gua foi nos informado em of\u00edcio que \u201cA situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo tratada administrativamente, no \u00e2mbito t\u00e9cnico competente, visando a solu\u00e7\u00e3o adequada e a plena operacionaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, quando atendidos todos os requisitos necess\u00e1rios\u201d. Pergunta-se o que j\u00e1 foi operacionalizado para sanar tal problema?\r\nd) Por qual motivo foi retirado a fita de sinaliza\u00e7\u00e3o zebrada preto e amarela dos carregadores veiculares?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 397, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "MARCIEL MAIOLLI", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es\r\nconferidas pelo Artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM\r\n\u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS,\r\nsolicitando, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza total, remo\u00e7\u00e3o de entulhos e ro\u00e7ada\r\ndo terreno de propriedade municipal cedido por cess\u00e3o de uso \u00e0 APAE \u2013\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araruna/PR, situado nas\r\nproximidades da sede da entidade, nos termos e fundamentos a seguir expostos:", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}