{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria vagas para os cargos de carreira fixados pela Lei n\u00ba 1.467/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Denomina a UBS do Distrito de S\u00e3o Vicente \u2013 Munic\u00edpio de Araruna-PR \u2013 \u201cAdalton Pedroso da Mata\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nEm visita In Loco na Escola Estadual 29 de Novembro, foi verificado a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no entorno da Escola. Por se tratar de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino Estadual questiona-se?\r\n1.\tA quem compete a responsabilidade de realiza\u00e7\u00e3o desta manuten\u00e7\u00e3o e limpeza?\r\n2.\tSolicita-se urg\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o de tais demandas:\r\na)\tRo\u00e7ada do mato;\r\nb)\tRecolhimento de lixo;\r\nc)\tColoca\u00e7\u00e3o de tampa em bueiro. \r\n3.\tSolicita que seja criado rotina na manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e limpeza do entorno da escola, a fim de garantir a seguran\u00e7a de nossos alunos e quadro de funcion\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a Lei Municipal n\u00ba 1.986/2018, que Institui a campanha de preven\u00e7\u00e3o aos acidentes do trabalho e doen\u00e7as ocupacionais, denominada de \"ABRIL VERDE\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araruna-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Requer os seguintes esclarecimentos: a) Cientes que a Lei n\u00ba 1.986/2018 foi sancionada, com respectiva publica\u00e7\u00e3o, sendo por tanto esta uma lei v\u00e1lida e que o munic\u00edpio deve cumprir, a mesma tem sido aplicada? SIM ou N\u00e3o.  B) Em observ\u00e2ncia ao Art. 1\u00ba. Fica institu\u00edda no munic\u00edpio de Araruna a Campanha de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho e Doen\u00e7as Ocupacionais, denominada \"Abril Verde\" a ser comemorada anualmente durante o m\u00eas de Abril, com o objetivo de sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o dos Acidentes de Trabalho e Doen\u00e7as ocupacionais. Questiona-se: Est\u00e1 sendo realizada a Campanha de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho e Doen\u00e7as Ocupacionais, denominada \"Abril Verde\"? Est\u00e1 previsto a realiza\u00e7\u00e3o da campanha no exerc\u00edcio 2026? Quais ser\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e p\u00fablico alvo previsto para a campanha de 2026?  Se ainda n\u00e3o est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o a referida lei, qual o planejamento para que isso ocorra?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 185, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, \to seguinte:   Que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre o tema \u201cA CAUSA ANIMAL DE ARARUNA\u201d, dentro das pr\u00f3ximas 4 semanas, para tanto sugere a presen\u00e7a das seguintes autoridades/segmentos:  Prefeito Municipal; Diretor de Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente; Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o; Secret\u00e1ria de Sa\u00fade; M\u00e9dicos veterin\u00e1rios do Munic\u00edpio; Policia Militar e Pol\u00edcia Ambiental; Demais departamentos do Munic\u00edpio que possam contribuir para o tema; Entidades ligadas ao tema; Sociedade Civil organizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando os processos administrativos n\u00ba. 1/2026, 224/2025, 215/2025, 222/2025, 218/2025, 217/2025.  Requer os seguintes esclarecimentos:  Quais as provid\u00eancias poder\u00e3o ser adotadas diante da fragilidade (Pesquisa de pre\u00e7os realizada exclusivamente a valores da tabela SINAP) apontada no descritivo deste requerimento?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}