{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EMERSON RAMALHO,LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM,WAGNER MALACO", "ementa": "Fixa os dias das reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Araruna \u2013 Paran\u00e1 durante o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia das Escolas P\u00fablicas (PTEP) do Munic\u00edpio de Araruna/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais no Portal da Transpar\u00eancia no munic\u00edpio de Araruna/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Araruna \u2013 FHASA, autoriza a revers\u00e3o de seu patrim\u00f4nio ao Munic\u00edpio de Araruna, restabelece a gest\u00e3o direta do Hospital P\u00fablico Municipal pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Araruna a conceder subs\u00eddio tarif\u00e1rio or\u00e7ament\u00e1rio para o custeio a tarifa do transporte coletivo municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento\r\ndiferenciado, favorecido e simplificado \u00e0s\r\nmicroempresas e \u00e0s empresas de\r\npequeno porte, nas contrata\u00e7\u00f5es\r\nrealizadas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal de Araruna-PR, e d\u00e1\r\nprovid\u00eancias correlatas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es\r\nconferidas pelo artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis, comparecem\r\ncom respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s\r\na delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio:\r\nSeja enviado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013\r\nGUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, atrav\u00e9s do Departamento\r\nCompetente, realize o recapeamento da malha asf\u00e1ltica na Avenida Paran\u00e1,\r\nAvenida Curitiba, Rua Vit\u00f3ria e Rua Manaus, situadas no Distrito de S\u00e3o\r\nVicente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es\r\nconferidas pelo artigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis, comparecem\r\ncom respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias para requerer, ap\u00f3s\r\na delibera\u00e7\u00e3o do soberano plen\u00e1rio:\r\nSeja enviado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013\r\nGUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, atrav\u00e9s do Departamento de Via\u00e7\u00e3o\r\ne Obras, seja instalado extens\u00e3o de rede baixa tens\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na\r\nsa\u00edda de S\u00e3o Geraldo para S\u00e3o Vicente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, \to seguinte: Que seja previsto na Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal voto aberto para todas as vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Araruna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando o Processo Administrativo Licitat\u00f3rio n\u00ba. 2/2026, Inexigibilidade n\u00ba. 1/2026, com abertura em 16/01/2026, e data de homologa\u00e7\u00e3o 16/01/2026. Valor homologado de R$ 33.600,00 (trinta e tr\u00eas mil e seiscentos Reais) contrato para 12 meses, com objeto:  Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para sediar o ALMOXARIFADO CENTRAL, para atender todas as Secretarias do Munic\u00edpio de Araruna, para controle adequado de estoque e disponibilidade imediata de materiais. Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Para al\u00e9m da loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, quais foram ou ser\u00e3o os investimentos previstos para que ocorra o pleno funcionamento do almoxarifado central de Araruna? 2. Quais s\u00e3o os funcion\u00e1rios designados para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho no almoxarifado e forma de contrata\u00e7\u00e3o? 3. O almoxarifado contatar\u00e1 com sistema tecnol\u00f3gico de controle de estoque? Como ser\u00e1 este controle? 4. Quais as aquisi\u00e7\u00f5es de imobili\u00e1rios foram realizadas ou ser\u00e3o, para atender o almoxarifado central? 5. Quais equipamentos e ve\u00edculos ser\u00e3o dispostos no atendimento do almoxarifado? 6. Est\u00e1 previsto a instala\u00e7\u00e3o de sistema de c\u00e2mera, monitoramento e seguran\u00e7a patrimonial neste im\u00f3vel, a fim de preservar as mercadorias, patrim\u00f4nio e inibir a\u00e7\u00f5es criminosas? 7. Se referindo a din\u00e2mica di\u00e1ria de funcionamento: a) Hor\u00e1rio de funcionamento? b) Como se dar\u00e1 o protocolo, desde o processo de aquisi\u00e7\u00e3o, recebimento, controle de qualidade, armazenagem, separa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, controle do estoque e produ\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio? c) Quais ser\u00e3o as mercadorias armazenadas no almoxarifado?  d) Em se tratando de mercadorias n\u00e3o armazenadas no almoxarifado, como se dar\u00e1 a entrega, confer\u00eancia e controle de qualidade nos diferentes departamentos p\u00fablicos neste caso?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando a Lei Municipal n\u00ba 1.957/2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de incentivos aos pequenos produtores rurais do Munic\u00edpio de Araruna e da outras providencias. Requer os seguintes esclarecimentos: a) Cientes que a Lei n\u00ba 1.957/2017 foi sancionada, com respectiva publica\u00e7\u00e3o, sendo por tanto esta uma lei v\u00e1lida e que o munic\u00edpio deve cumprir, a mesma tem sido aplicada? SIM ou N\u00c3O. b) Sobre os incentivos aos pequenos produtores rurais, descritos no Artigo 6\u00ba da referida Lei: 1) Descreva o protocolo padr\u00e3o utilizado desde o ato de requerimento de tal incentivo ao atendimento do produtor rural em sua propriedade. 2) No exerc\u00edcio de 2025 houveram quantas solicita\u00e7\u00f5es? Destas solicita\u00e7\u00f5es quantos pequenos produtores rurais foram atendidos? - Solicita que seja apresentado a esta Casa de Leis relat\u00f3rio dos atendidos e descritivo de horas m\u00e1quina para servi\u00e7o de terraplanagem referente a cada produtor. 3) Qual a justificativa de diferencia\u00e7\u00e3o na disponibilidade de horas m\u00e1quina para servi\u00e7o de terraplanagem por ramo de produ\u00e7\u00e3o rural?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Solicita ao PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, para que junto ao Departamento respons\u00e1vel seja realizado com URG\u00caNCIA avalia\u00e7\u00e3o na Avenida Paran\u00e1, na lateral de fundos com o campo de futebol do Aquarius Clube e CCI, para corre\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o, que pode comprometer a preserva\u00e7\u00e3o da via, trafegabilidade e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}