{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria vagas para os cargos de carreira fixados pela Lei n\u00ba 1.467/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EMERSON RAMALHO,LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM,WAGNER MALACO", "ementa": "Fixa os dias das reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Araruna \u2013 Paran\u00e1 durante o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais no Portal da Transpar\u00eancia no munic\u00edpio de Araruna/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia das Escolas P\u00fablicas (PTEP) do Munic\u00edpio de Araruna/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "WAGNER MALACO", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente *INDICAR* ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de a\u00e7\u00f5es\r\npermanentes de *Educa\u00e7\u00e3o Alimentar e Nutricional (EAN)* no \u00e2mbito das escolas da rede\r\np\u00fablica municipal de Araruna \u2013 PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico: Considerando os n\u00fameros apresentados em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, evidenciando um n\u00famero elevado de aus\u00eancia aos agendamentos do SUS, incluindo atendimentos em especialidades, questiona-se:\r\n1. Como tem se dado o protocolo de agendamento e comunica\u00e7\u00e3o ao paciente?2. Existe algum sistema automatizado,lembretes via WhatsApp/SMS, enviado aos pacientes comunicando o agendamento? 3. Como ocorre a organiza\u00e7\u00e3o para deslocamento para atendimento fora de domic\u00edlio?4. Qual o principal perfil dos pacientes faltantes: (idosos, crian\u00e7as, residentes e quais localidades...)? 5. Em quais atendimentos do SUS registra-se maior absente\u00edsmo? 6. Quais as principais justificativas apresentadas pelos pacientes pelo absente\u00edsmo no agendamento do SUS? 7.Existe algum planejamento estrat\u00e9gico a fim de reduzir o n\u00e3o comparecimento de pacientes a consultas, exames ou procedimentos sem aviso pr\u00e9vio?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando a Lei Municipal n\u00ba 1.650/2011, que\r\n\u201cAutoriza a subdivis\u00e3o do Lote de Terras N\u00b0 16-\r\nParte da Gleba N\u00b0 05, da Col\u00f4nia Mour\u00e3o,\r\nMunic\u00edpio de Araruna-Pr, com \u00e1rea de 9,00\r\nalqueires paulistas, matr\u00edcula 2.848, para\r\ncomposi\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e Parque\r\nIndustrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e;\r\nConsiderando Lei n\u00ba 1.701/2012 que \u201cDenomina\r\nParque Industrial das Araras, o lote de terras n\u00b0\r\n16, parte da gleba n\u00b0 05, da Col\u00f4nia Mour\u00e3o,\r\nmunic\u00edpio de Araruna-Pr, com \u00e1rea de 4,0049867\r\nalqueires paulistas, 96.920,68 metros quadrados,\r\ne seus logradouros\u201d. REQUER OS SEGUINTES\r\nESCLARECIMENTOS:\r\n1. No Art.2\u00ba da Lei n\u00ba 1.650/2011: Da\r\nsubdivis\u00e3o, ser\u00e3o criados tr\u00eas novos\r\nlotes, para atender as distintas finalidades\r\nnas seguintes propor\u00e7\u00f5es: I - A \u00e1rea de 44.319,73 metros quadrados\r\ndestinados a alocar o Parque de\r\nExposi\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Araruna;\r\nII - A \u00e1rea de 71.967,00 metros quadrados\r\ndestinados a alocar novo Parque\r\nIndustrial;\r\nIII - A \u00e1rea de 4.106,00 metros quadrados\r\ndestinados a alocar sede da Associa\u00e7\u00e3o\r\ndos Servidores Municipais de Araruna.\r\na) Sobre a \u00e1rea do item I, destinado ao\r\nParque de exposi\u00e7\u00e3o, quais as obras j\u00e1\r\nforam realizadas para contemplar tal\r\nespecificidade? Quais os\r\ninvestimentos em recursos p\u00fablicos j\u00e1\r\ndespendidos neste parque?\r\nb) Quais as obras previstas para serem\r\nrealizadas, e planejamento\r\nor\u00e7ament\u00e1rio disposto pelo munic\u00edpio\r\npara conclus\u00e3o do Parque de\r\nexposi\u00e7\u00e3o?\r\nc) Qual a data prevista para conclus\u00e3o do\r\nParque de Exposi\u00e7\u00e3o?\r\nd) Sobre a \u00e1rea do item II, destinada a\r\nalocar o novo Parque Industrial,\r\npergunta-se, qual a atual situa\u00e7\u00e3o para conclus\u00e3o da obra para libera\u00e7\u00e3o para\r\nuso deste parque industrial?\r\ne) Quais os investimentos previstos em\r\nor\u00e7amento municipal para conclus\u00e3o e\r\nlibera\u00e7\u00e3o para uso do Parque\r\nIndustrial?\r\nf) Quais j\u00e1 foram os investimentos\r\nrealizados em obras de infraestrutura e\r\nquanto isso j\u00e1 representou de gastos\r\naos cofres p\u00fablicos?\r\ng) Os lotes do Parque Industrial j\u00e1 foram\r\ncedidos ou vendidos? Quais? Quem\r\ns\u00e3o os beneficiados ou propriet\u00e1rios?\r\nSolicita que a documenta\u00e7\u00e3o de\r\ncomprova\u00e7\u00e3o dos beneficiados seja\r\nencaminhada a esta Casa de Leis.\r\nh) Qual a data prevista para conclus\u00e3o do\r\nParque Industrial das Araras?\r\ni) Quanto a \u00e1rea prevista no item III\r\ndestinada para alocar sede da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais\r\nde Araruna. A mesma encontra-se em\r\nfuncionamento?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\r\nArtigo 129, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS, para que, atrav\u00e9s do\r\nDepartamento Competente solicite que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes\r\nvisando a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Jardim Alessia, especialmente na Avenida\r\nAvelino Hanel, onde foram constatados diversos problemas estruturais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "WAGNER MALACO", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem\r\nrespeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Araruna \u2013 PR, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Existe atualmente, no \u00e2mbito da rede municipal de ensino, programa, projeto ou a\u00e7\u00e3o\r\nestruturada voltada \u00e0 *Educa\u00e7\u00e3o Alimentar e Nutricional (EAN)*?", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}