{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GUSTAVO FRAN\u00c7A DOS SANTOS - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria vagas para os cargos de carreira fixados pela Lei n\u00ba 1.467/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "AZUL\u00c3O DOLLY,NATA,VALMIR MOTORISTA", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no\r\nart. 125, comparecem com respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a do Ilustre Presidente\r\nda C\u00e2mara dos Vereadores para:\r\nSolicitar, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita a\r\nelabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Porteira Adentro, com a\r\nfinalidade de prestar apoio \u00e0 infraestrutura das propriedades rurais do Munic\u00edpio de\r\nAraruna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "VANDERSOM,LUIS CARLOS PERLI", "ementa": "Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizado limpeza da canaleta na Avenida Paran\u00e1, no trecho em frente a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando a licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 9/2025, Processo\r\nadministrativo n\u00ba 118/2025, Valor homologado\r\nR$ 129.950,00 (cento e vinte e nove mil e\r\nnovecentos e cinquenta Reais), Contrato n\u00ba\r\n174/2025, Objeto: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa\r\nespecializada para a execu\u00e7\u00e3o de reparos em\r\ndrenagem, talude e pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua\r\nPresidente Rodrigues Alves, conforme ETP,\r\nTermo de Refer\u00eancia, planilhas, memorial\r\ndescritivo e demais anexos. Liquidado em\r\n31/10/2025 e pagamento datado em 26/12/2025\r\n(TED), questiona-se:\r\n1. Em visita in loco foi verificado que est\u00e1\r\nsendo realizado novas obras na Rua\r\nPresidente Rodrigues Alves, mais\r\nespecificamente na escola Mario Miguez\r\nque se encontra em constru\u00e7\u00e3o. Local que\r\nrecentemente foi constru\u00eddo talude.\r\nConstatou que neste local foi depositado\r\npedras, e que a rua se encontra pa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LUIS CARLOS PERLI,VANDERSOM", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido\r\nexpediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 GUSTAVO FRAN\u00c7A\r\nDOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento p\u00fablico:\r\nConsiderando o Artigo 72 da Lei 14.133/2021,\r\nREQUEREM que seja adicionado aos processos\r\nde contrata\u00e7\u00e3o direta (dispensa ou\r\ninexigibilidade) a publiciza\u00e7\u00e3o no Portal da\r\nTranspar\u00eancia do Munic\u00edpio de Araruna\r\ndo Documento de Formaliza\u00e7\u00e3o de\r\nDemanda (DFD).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}