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Requerimento n°050-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicitam esclarecimentos sobre a ponte que liga os bairros centro ao Bairro Primavera.

Requerimento n°051-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 1.977/2018, e suas ratificações de alteração, previstas nas Leis Municipais nº 2.012/2019 e nº2.154/2023, que autoriza a participação, com reservas, do município de Araruna, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.

Requerimento n°052-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que através do Departamento Competente, analise a possibilidade de construir uma passarela coberta na Escola Vicente Mendes de Oliveira, no Distrito de São Vicente.

Requerimento n°053-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da SIlva e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do Departamento Competente, realize a manutenção da ciclovia que liga os bairros Beija-flor, Colline Di Verona, Santa Catarina, Jardim Victória, San Marino e Vila Rural Andorinha.

Requerimento n°054-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal n°2101/2022, que tem como súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar a Desafetação e Alienação dos Imóveis que menciona e dá outras providências

Requerimento n°055-2025, de autoria do Vereador Wagner Malaco, solicita Que a Mesa Diretora encaminhe convite ao Sr. Wandre Augusto Merlotto, sócio-administrador da empresa Construtora Sanmer LTDA, inscrita no CNPJ no 04.183.46210001-42, para que compareça na Câmara Municipal, em dia e horário a ser definido, a fim de prestar esclarecimentos sobre o loteamento Residencial Cohapar Araruna.

Requerimento n°056-2025 de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2132/2023 que tem como súmula: dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Araruna, e dá outras providências.

Requerimento n°057-2025, de autoria do Vereador Gabriel França dos Santos, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍP|O DE ARARUNA para que, através do Departamento Competente, fiscalize e notifique a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica quanto ao cumprimento integral da Lei no 2.12912023, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica.

Requerimento n°058-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Gabriel França dos Santos, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do departamento competente, realize um estudo referente a melhorias nas ruas dos Distritos de São Geraldo, Nova Brasília e São Vicente. Além disso, realize a limpeza de 2 (dois) bueiros no Distrito de São Vicente, na Avenida Paraná e na Rua Vitória, esquina com a Rua Cuiabá, Conjunto Cohapar.

Requerimento n°059-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer o envio de solicitação ao Gerente Responsável do Departamento de Estradas e Rodagem DER – Paraná, Escritório Regional de Campo Mourão, o senhor Marcelo Shigueru Nishiyama para que seja realizado manutenção no que se refere a podas de árvores na Rodovia que liga Araruna à Campo Mourão PR – 558 e Rodovia PR – 465 que liga Araruna à Peabiru. Bem como, melhorias no escoamento de água na entrada do perímetro urbano de Araruna na PR - 558.

Requerimento n°060-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer informações acerca da participação dos conselhos no município de Araruna.

Requerimento n°061-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2150/2023 que tem como súmula: Cria o Sistema, o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Araruna/PR, e dá outras providências

Requerimento n°062-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2112/2022, que tem como súmula: Institui o Programa IPTU verde no Município de Araruna - Paraná, e dá outras providências.

Requerimento n°063-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, onde solicita o envio urgente da Lei Municipal nº 2.178/2024 (Lei das Águas) às concessionárias Copel e Sanepar, bem como o encaminhamento à Câmara do protocolo da comunicação oficial e, posteriormente, das respostas das empresas quanto ao cumprimento da referida lei.

Requerimento n°064-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja aprimorado o "descritivo da nota fiscal" relacionadas a empenhos da prefeitura

Requerimento 065-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski,solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 2.141/2023, que institui o "Programa Farmácia Solidária", e dá outras providências", no município de Araruna - Estado do Paraná.

Requerimento 066-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca das emendas impositivas aprovadas por esta Casa de Leis nos exercícios orçamentários 2022, 2023 e 2024.

Requerimento n°067-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita a constituição de COMISSÃO ESPECIAL, com objetivo de REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA .

Requerimento n°068-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da SIlva, Wellington Aguiar Santana, Valmir Alves de Oliveira, Wagner Malaco, Luis Carlos Perli, Gabriel França dos Santos, Vandersom Vicente Dubinski, Marciel Maiolli e Emerson Harenas Ramalho, solicita Encaminhamento de Ofício, em caráter de urgência, ao llmo. Sr. Sandro Alex Cruz de Oliveira, Secretário de Estado de lnfraestrutura e Logística do Estado do Paraná, solicitando a instalação de sinalização adequada e a execução de obras de melhorias na entrada da empresa JBS, localizada na Rodovia Bento Fernandes Dias - PR 558, na cidade de Campo Mourão/PR, coordenadas geográficas (UTM:. Zona 22J - Longitude 3557í9 mE / Latitude 7343799,69 mS).

Requerimento n°069-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita à Gerência Regional da Sanepar de Campo Mourão – PR, providências e esclarecimentos.

Requerimento n°070-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da lei Municipal 1273/2006 que tem como súmula: institui a taxa de roçada de terreno baldio. O proprietário ou possuidor de imóvel situado no perímetro urbano do Município de Araruna é obrigado a mantê-lo limpo, devidamente capinado ou roçado.

Requerimento n°071-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal 2089/2022 que dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem origem comprovada, no âmbito do Município de Araruna e dá outras providências.

Requerimento n°072-2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Perli, solicita que Através do departamento competente, encaminhe a esta Casa de Leis, relatório completo contendo o nome dos funcionários e o respectivo cargo ou função que cada um ocupa e o valor salarial bruto, no município, vinculados à empresa terceirizada E.F.C. SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.712.053/0001-51, contratada para prestar serviços à administração pública municipal.

Requerimento n°073-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Wellington Aguiar Santana e Natanael Rosa da Silva, solicita ao executivo municipal para que, por meio do setor competente, estude a viabilidade de aquisição e instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade de São Miguel.

Requerimento n°074-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos Considerando a Lei Municipal nº 2087/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.

Requerimento n°075-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos referente a Licitação 22/2024 com o objeto de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, EFICIENTIZAÇÃO DE LAMPADAS E DEMAIS ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Requerimento n°076-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que adote as providências necessárias visando à implantação de um novo parque infantil no Parque das Araras, dotado de cercamento com telas ao redor, e equipado com playground em polietileno rotomoldado, substituindo integralmente os brinquedos de madeira e ferro atualmente existentes, de forma a modernizar a estrutura e aprimorar a segurança do espaço.

Requerimento n°077-2025, de autoria dos Vereadores Wellington Aguiar Santana, Natanael Rosa da Silva e Valmir Alves de Oliveira, Solicita-se ao Prefeito de Araruna e à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a quantidade, o estado de funcionamento e a suficiência dos equipamentos de informática nas Escolas Municipais Professor Mário Miguez de Mello Filho e Abgail de Oliveira Guimarães, bem como sobre a existência de previsão ou plano para aquisição de novos equipamentos.

Requerimento n°078-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Wagner Malaco, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do departamento competente, estude a viabilidade de ampliar a coleta de lixo orgânico nos Distritos de São Vicente, São Geraldo e Nova BrasÍlia, atualmente realizada apenas 1 (uma) vez na semana, passando a ser feita às segundas e quintas-feiras, ou terça e sexta feira.

Requerimento n°079-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita informações a GERENTE REGIONAL DA SANEPAR DE CAMPO MOURÃO, SRA. ARACELI ELIANE PENDIUK STELA.

Requerimento 080-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 2.084/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa "KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO" aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento de Saúde "TRATAMENTO FORA DOMICILIO" - TFD e dá outras providências.

Requerimento n°081-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja encaminhado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do Departamento competente, seja realizado a manutenção no bueiro da Água da Guaitica, que se encontra danificado e necessita de manutenção para que a via não seja obstruída totalmente.

Requerimento n°082-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 2.207/2025, que institui a Política de Transparência em Obras Públicas (TOP) do município de Araruna.

Requerimento n° 083-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos sobre a Lei Municipal n°2.085/2022, que concede isenção do lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a portadores de doenças graves e dá outras providências.

Requerimento n°084-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita Que seja encaminhado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do Departamento Competente, viabilize a aquisição de 03 (três) barracas padronizadas para a Feira do Produtor Rural, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes, garantir a uniformidade visual das estruturas e proporcionar maior conforto e organização aos consumidores que frequentam a feira.

Requerimento n°085-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que através do Departamento Competente, analise a viabilidade e execução de uma reforma na quadra de esportes da Escola João Pessoa, situada no distrito de São Geraldo.

Requerimento n°086-2025, de autoria do vereador Wagner Malaco, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que, através do departamento competente, estude a viabilidade de realizar manutenções no CMEI Jardim Sorriso.

Requerimento n° 087-2025, de autoria dos Vereadores Valmir Alves de Oliveira, Natanael Rosa da Silva e Wellington Aguiar Santana, solicita que Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, para que através do Departamento Competente, analise a viabilidade e execução de uma reforma no Centro de Eventos localizado no Distrito de São Vicente.

Requerimento n° 088-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja encaminhado ao Departamento de Manutenção da Divisão de Planejamento, mais especificamente ao setor de engenharia civil.

Requerimento n°089-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer esclarecimentos, considerando a Lei Municipal nº 2.079/2022, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quando da concessão de uso de imóveis do Município de Araruna Estado do Paraná, e dá outras providências.

Requerimento n°090-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos a respeito da Lei nº 2.073/2021,que obriga as empresas contratadas através de licitação para execução de obras de qualquer natureza, em admitir no mínimo 50% (cinquenta por cento) da mão de-obra a ser utilizada entre moradores do Município de Araruna.

Requerimento 091-2025, de autoria dos Vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do Departamento de Viação e Obras, seja realizada a readequação e o cascalhamento da estrada Palmeirinha.

Requerimento n°092-2025, de autoria do Vereador Luis Carlos Perli, solicita esclarecimentos sobre o processo nº 157569/23 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE – PR) que resultou no Acórdão nº 1773/2025, que tem como ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Horas extras, adicional noturno e plantões pagos sem respectivo controle de jornada. Pela parcial procedência, com aplicação de sanções pecuniárias e expedição de determinação.

Requerimento n°093-2025, de autoria dos vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que este tome as devidas providências junto à SANEPAR, visando à construção de um reservatório de apoio nas proximidades da caixa d'água localizada no Jardim Village.

Requerimento n°094-2025, de autoria dos vereadores Natanael Rosa da Silva, Wellington Aguiar Santana e Valmir Alves de Oliveira, solicita Que seja encaminhado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA, visando o cadastramento e habilitação do Município de Araruna no âmbito da Lei Estadual no 22.231, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado no 11.802, de 06 de dezembro de 2024,que institui a Campanha Permanente de Monitoramento Digital Contínuo de Glicemia no Estado do Paraná.

Requerimento n°095-2025, de autoria do Vereador Wagner Malaco, Seja enviado expediente ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA para que, através do Departamento Competente, encaminhe a esta Casa de Leis um relatório de comparativo de gastos entre a gestão anterior e a atual gestão.

Requerimento n°096-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja prestado esclarecimentos acerca da regulamentação do Decreto nº 10.590/2025 que Altera o Decreto Nº 3.434/2023, que regulamenta a Lei Nº 20.436/2020, que dispõe sobre a Lei de Liberdade Econômica no Paraná, e institui parâmetros para classificação das atividades econômicas consideradas de Baixo Risco, nos termos da Lei Federal Nº 13.874/2019.

Requerimento n°097-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, solicita esclarecimentos Em relação ao ofício 392/2025, encaminhado a esta casa de Leis, referente ao Requerimento nº 064/2025 que solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja aprimorado o "DESCRITIVO DE NOTA FISCAL" relacionadas a empenhos da prefeitura.

Requerimento n°098-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Considerando o ofício nº 383/2025, expedido pelo Poder Executivo a esta Casa de Leis, aos dias 20 de agosto de 2025, em resposta ao requerimento nº 0063/2025. Requer que seja enviado devolutiva das concessionárias SANEPAR e COPEL em relação a aplicação da Lei Municipal nº 2.178/2024, Lei das Águas, preservação e manutenção da água do município de Araruna.

Requerimento n°099-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, requer esclarecimentos, Considerando a Lei Municipal nº 2.062/2021, que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito Municipal, e dá outras providências