Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 19 de 2026 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 19 de 2026

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a licitação nº 9/2025, Processo administrativo nº 118/2025, Valor homologado R$ 129.950,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos e cinquenta Reais), Contrato nº 174/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reparos em drenagem, talude e pavimentação na Rua Presidente Rodrigues Alves, conforme ETP, Termo de Referência, planilhas, memorial descritivo e demais anexos. Liquidado em 31/10/2025 e pagamento datado em 26/12/2025 (TED), questiona-se: 1. Em visita in loco foi verificado que está sendo realizado novas obras na Rua Presidente Rodrigues Alves, mais especificamente na escola Mario Miguez que se encontra em construção. Local que recentemente foi construído talude. Constatou que neste local foi depositado pedras, e que a rua se encontra pa

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