Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Carlos Perli (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 18:02 - Gov-Br)
- Vandersom Vicente Dubinski (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 17:31 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando a Licitação 22/2024 com o objeto de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, EFICIENTIZAÇÃO DE LAMPADAS E DEMAIS ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que previa a implantação de 3 pontos de carregador veicular elétrico, requer os seguintes esclarecimentos: 1. Em observância ao Contrato 40/2024 CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE ARARUNA E A EMPRESA FOTOVOLTAIKA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, vencedora do processo administrativo 60/2024, celebrado aos dias 25 de julho de 2024, com ordem de execução de serviço Nº009/2024 com data de início em 25 de julho de 2024 e término em 20 de junho de 2025, e em observância ao item do contrato: 4.1 A CONTRATADA obriga-se
Indexação
Observação