Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Carlos Perli (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 18:07 - Gov-Br)
- Vandersom Vicente Dubinski (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 17:31 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas (PTEP) do Município de Araruna/PR.
Indexação
Observação