Indicação nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

26/02/2026

Número do Protocolo

173

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Natanael Rosa da Silva (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 12:08 - Gov-Br)
  • Valmir Alves de Oliveira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 13:41 - Gov-Br)
  • Wellington Aguiar Santana (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 12:11 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são
    conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
    art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
    da Câmara dos Vereadores para:
    Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA
    DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita a
    elaboração e implantação do Programa Municipal Porteira Adentro, com a
    finalidade de prestar apoio à infraestrutura das propriedades rurais do Município de
    Araruna.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 13:46:49