Requerimento nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Carlos Perli (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:59 - Gov-Br)
- Vandersom Vicente Dubinski (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:26 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA
DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a licitação nº 9/2025, Processo
administrativo nº 118/2025, Valor homologado
R$ 129.950,00 (cento e vinte e nove mil e
novecentos e cinquenta Reais), Contrato nº
174/2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de reparos em
drenagem, talude e pavimentação na Rua
Presidente Rodrigues Alves, conforme ETP,
Termo de Referência, planilhas, memorial
descritivo e demais anexos. Liquidado em
31/10/2025 e pagamento datado em 26/12/2025
(TED), questiona-se:
1. Em visita in loco foi verificado que está
sendo realizado novas obras na Rua
Presidente Rodrigues Alves, mais
especificamente na escola Mario Miguez
que se encontra em construção. Local que
recentemente foi construído talude.
Constatou que neste local foi depositado
pedras, e que a rua se encontra pa
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA
DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a licitação nº 9/2025, Processo
administrativo nº 118/2025, Valor homologado
R$ 129.950,00 (cento e vinte e nove mil e
novecentos e cinquenta Reais), Contrato nº
174/2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de reparos em
drenagem, talude e pavimentação na Rua
Presidente Rodrigues Alves, conforme ETP,
Termo de Referência, planilhas, memorial
descritivo e demais anexos. Liquidado em
31/10/2025 e pagamento datado em 26/12/2025
(TED), questiona-se:
1. Em visita in loco foi verificado que está
sendo realizado novas obras na Rua
Presidente Rodrigues Alves, mais
especificamente na escola Mario Miguez
que se encontra em construção. Local que
recentemente foi construído talude.
Constatou que neste local foi depositado
pedras, e que a rua se encontra pa
Indexação
Observação