Indicação nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natanael Rosa da Silva (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 12:01 - Gov-Br)
- Valmir Alves de Oliveira (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:11 - Gov-Br)
- Wellington Aguiar Santana (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 07:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
da Câmara dos Vereadores para:
Para indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araruna, Gustavo
França dos Santos, que determine, juntamente com a Secretaria Municipal de
Saúde, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias
para a criação do Programa Municipal Cadeira de Rodas Motorizada, com a
finalidade de disponibilizar, de forma gratuita, cadeiras de rodas motorizadas com
controles adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no
Município.
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
da Câmara dos Vereadores para:
Para indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araruna, Gustavo
França dos Santos, que determine, juntamente com a Secretaria Municipal de
Saúde, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias
para a criação do Programa Municipal Cadeira de Rodas Motorizada, com a
finalidade de disponibilizar, de forma gratuita, cadeiras de rodas motorizadas com
controles adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no
Município.
Indexação
Observação