Indicação nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

03/03/2026

Número do Protocolo

178

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Natanael Rosa da Silva (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 12:01 - Gov-Br)
  • Valmir Alves de Oliveira (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:11 - Gov-Br)
  • Wellington Aguiar Santana (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 07:37 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são
    conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
    art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
    da Câmara dos Vereadores para:
    Para indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araruna, Gustavo
    França dos Santos, que determine, juntamente com a Secretaria Municipal de
    Saúde, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias
    para a criação do Programa Municipal Cadeira de Rodas Motorizada, com a
    finalidade de disponibilizar, de forma gratuita, cadeiras de rodas motorizadas com
    controles adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no
    Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 13:33:15