Resposta do Executivo Municipal – Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao requerimento nº 004/2026, vimos esclarecer que de acordo com a IN198/2025 TCE/PR (anexo I), o processo de prestação de contas do Executivo Municipal deverá ser atuado conforme segue em anexo
Indexação
Observação