Resposta do Executivo Municipal – Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Franca dos Santos (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 13:53 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Requerimento nº 003/2026, que solicita informações e
providências relativas à implementação da Lei Municipal nº 2.087/2022, especialmente
quanto ao levantamento do número de postes, início de cobrança e
estimativa/destinação de arrecadação, passa o Poder Executivo a prestar os
esclarecimentos que seguem.
providências relativas à implementação da Lei Municipal nº 2.087/2022, especialmente
quanto ao levantamento do número de postes, início de cobrança e
estimativa/destinação de arrecadação, passa o Poder Executivo a prestar os
esclarecimentos que seguem.
Indexação
Observação