Requerimento nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Carlos Perli (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 14:10 - Gov-Br)
- Vandersom Vicente Dubinski (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 10:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, o seguinte: Que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a execução da Lei Municipal Nº 2.242/2025 que “Estabelece normas de segurança, orientação e conscientização sobre a regularização do uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres, em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas, no âmbito do município de Araruna”, dentro das próximas 4 semanas, para tanto sugere a presença das seguintes autoridades/segmentos: Prefeito Municipal; Secretário de Educação; Diretores Escolares; Policia Militar; Polícia de Trânsito; Detran; Conselho de Segurança; Associação industrial e Comercial de Araruna; Representantes das igrejas; Demais departamentos do Município que possam contribuir para o tema; Sociedade Civil organizada.
Indexação
Observação