Resposta do Executivo Municipal – Requerimento nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Franca dos Santos (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 16:47 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Requerimento nº 116/2025, aprovado por essa Egrégia Casa de Leis, que solicita esclarecimentos acerca da obrigatoriedade de instalação de placa informativa nas obras objeto das Concorrências nº 10/2025 e nº 12/2025, o Município de Araruna vem, respeitosamente, prestar as seguintes informações, que seguem em anexo
Indexação
Observação