Resposta do Executivo Municipal – Ofício nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Executivo Municipal – Ofício
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Franca dos Santos (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 15:03 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Requerimento nº 009/2026, encaminhado por essa Casa Legislativa, que solicita esclarecimentos acerca da utilização da tabela SINAPI na formação do orçamento estimado nos processos administrativos nº 1/2026, 224/2025, 215/2025, 222/2025, 218/2025 e 217/2025, o Município apresenta os seguintes esclarecimentos que seguem em anexo.
Indexação
Observação