Resposta do Executivo Municipal – Requerimento nº 129 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento
Ano
2026
Número
129
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Requerimento nº 014/2026, apresentado por vereadores desta Casa de Leis, que solicita esclarecimentos acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.957/2017, o Poder Executivo passa a prestar as seguintes informações, que seguem em anexo:
Indexação
Observação