Ofício nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Ofício nº 001/2026 da Sociedade Ararunense Participativa (SOARP). Comunica o recebimento de demandas referentes a melhorias na limpeza pública e o seu respectivo compartilhamento entre os vereadores. Informa o encaminhamento das medidas sugeridas ao Poder Executivo, por abranger competências exclusivas da Prefeitura Municipal, para a verificação de planejamentos e ações em andamento. Destaca, ainda, que a Casa Legislativa analisará a pertinência de formular proposições e indicações que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas vinculadas ao tema.
Indexação
Observação