Requerimento nº 53 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

53

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

352

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Natanael Rosa da Silva (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 13:56 - Gov-Br)
  • Valmir Alves de Oliveira (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 14:12 - Gov-Br)
  • Wellington Aguiar Santana (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 13:51 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 053/2026
    Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são
    conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
    art. 129, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
    da Câmara dos Vereadores para:
    Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS
    SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita realização de
    melhorias no Cemitério no distrito de São Vicente, com o objetivo de garantir maior
    segurança, organização e dignidade ao local, requerendo as seguintes ações:
    1. Instalação de câmeras de monitoramento, visando prevenir atos de
    vandalismo e aumentar a segurança do patrimônio público;
    2. Instalação de energia elétrica e iluminação adequada em todo o espaço do
    cemitério, proporcionando maior segurança no período noturno;
    3. Implantação de novos sepultamentos em sistema de gavetas, conforme
    normas de higiene e segurança, contribuindo para melhor aproveitamento do
    espaço e maior dignidade nos sepultamentos;
    4. Construção de banheiro no cemitério municipal, oferecendo melhores
    condições de atendimento, conforto e dignidade aos visitantes e servidores
    que atuam no local.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 352/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 14:27:46
    Data Votação: 18 de Maio de 2026