Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
356
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Solicita-se para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a licitação nº 6/2024, Processo administrativo nº 40/2024, Valor homologado R$ 1.806.300,00 (um milhão, oitocentos e seis mil e
trezentos Reais), aditivo de R$ 155.571,12 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um Reais e doze centavos), Contrato nº 33/2024,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS - CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA. Com início de vigência de 19/06/2024 e término 13/05/2025, com termo aditivo de prazo Vigência Atualizada para 10/06/2026, questiona-se:
1. As obras previstas no Processo Administrativo nº 40/2024 serão concluídas dentro do novo prazo de vigência atualizado? Sim ou Não.
2. Apresentar de forma detalhada as pendências referentes a execução do projeto, que justificou o termo aditivo de prazo de vigência.
3. Apresentar os motivos que demandaram o valor aditivo de contrato de R$ 155.571,12.
Considerando a licitação nº 6/2024, Processo administrativo nº 40/2024, Valor homologado R$ 1.806.300,00 (um milhão, oitocentos e seis mil e
trezentos Reais), aditivo de R$ 155.571,12 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um Reais e doze centavos), Contrato nº 33/2024,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS - CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA. Com início de vigência de 19/06/2024 e término 13/05/2025, com termo aditivo de prazo Vigência Atualizada para 10/06/2026, questiona-se:
1. As obras previstas no Processo Administrativo nº 40/2024 serão concluídas dentro do novo prazo de vigência atualizado? Sim ou Não.
2. Apresentar de forma detalhada as pendências referentes a execução do projeto, que justificou o termo aditivo de prazo de vigência.
3. Apresentar os motivos que demandaram o valor aditivo de contrato de R$ 155.571,12.
Indexação
Observação