Resposta do Executivo Municipal – Requerimento nº 164 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta do Executivo Municipal – Requerimento

Ano

2026

Número

164

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

368

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gustavo Franca dos Santos (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 14:45 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Em atenção ao Requerimento nº 045/2026, de autoria dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis, o Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos, os quais seguem em anexo:

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 368/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:19:16