Parecer da Comissão de Méritos Temáticos - Parecer da Comissão de Méritos de 30/04/2026 por CMT - Comissão de Méritos Temáticos (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Méritos Temáticos
Nome
Parecer da Comissão de Méritos
Data
30/04/2026
Autor
CMT - Comissão de Méritos Temáticos
Ementa
ARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE MÉRITOS TEMÁTICOS
RELATOR: EMERSON HARENAS RAMALHO
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE MÉRITOS TEMÁTICOS
RELATOR: EMERSON HARENAS RAMALHO
Indexação
Texto Integral