Parecer da Comissão de Legislação e Redação - Parecer da Comissão de Legisla de 12/02/2026 por CLR - Comissão de Legislação e Redação (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Nome
Parecer da Comissão de Legisla
Data
12/02/2026
Autor
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei do Legislativo tendo a seguinte redação de súmula: “Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas (PTEP) do Município de Araruna/PR”
Indexação