Parecer da Comissão de Méritos Temáticos - Parecer da Comissão de Méritos de 05/03/2026 por CMT - Comissão de Méritos Temáticos (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Méritos Temáticos
Nome
Parecer da Comissão de Méritos
Data
05/03/2026
Autor
CMT - Comissão de Méritos Temáticos
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE MÉRITOS TEMÁTICOS
RELATOR: EMERSON HARENAS RAMALHO
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE MÉRITOS TEMÁTICOS
RELATOR: EMERSON HARENAS RAMALHO
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