Requerimento nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

168

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Carlos Perli (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 16:32 - Gov-Br)
  • Vandersom Vicente Dubinski (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 12:28 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando os números apresentados em Reunião Ordinária, evidenciando um número elevado de ausência aos agendamentos do SUS, incluindo atendimentos em especialidades, questiona-se:
    1. Como tem se dado o protocolo de agendamento e comunicação ao paciente?2. Existe algum sistema automatizado,lembretes via WhatsApp/SMS, enviado aos pacientes comunicando o agendamento? 3. Como ocorre a organização para deslocamento para atendimento fora de domicílio?4. Qual o principal perfil dos pacientes faltantes: (idosos, crianças, residentes e quais localidades...)? 5. Em quais atendimentos do SUS registra-se maior absenteísmo? 6. Quais as principais justificativas apresentadas pelos pacientes pelo absenteísmo no agendamento do SUS? 7.Existe algum planejamento estratégico a fim de reduzir o não comparecimento de pacientes a consultas, exames ou procedimentos sem aviso prévio?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 8:13:09
    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026