Indicação nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

171

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Wagner Malaco (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 11:00 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
    vem respeitosamente *INDICAR* ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à
    Secretaria Municipal de Educação a implementação e o fortalecimento de ações
    permanentes de *Educação Alimentar e Nutricional (EAN)* no âmbito das escolas da rede
    pública municipal de Araruna – PR.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:05:20