Resposta do Executivo Municipal – Requerimento nº 147 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resposta do Executivo Municipal – Requerimento
Ano
2026
Número
147
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
281
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Franca dos Santos (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 13:13 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atenção ao Requerimento nº 031/2026, de autoria de Vereador desta Casa de Leis, que solicita informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 2.220/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Araruna nas instituições de ensino públicas e privadas, informamos o que segue:
Indexação
Observação