Requerimento nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
373
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Carlos Perli (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 16:50 - Gov-Br)
- Vandersom Vicente Dubinski (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 15:08 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando o Ofício Nº 75/2026 de 25 de fevereiro de 2026, em resposta ao Requerimento Nº 002/2026 que questionou a Licitação 22/2024 com o objeto de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, EFICIENTIZAÇÃO DE LAMPADAS E DEMAIS ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que previa a implantação de 3 pontos de carregador veicular elétrico, pergunta-se:
a) Em Ofício Nº 75/2026 foi relatado que conforme “informação técnica do Departamento de Planejamento, os equipamentos ainda não se encontram em funcionamento em razão da necessidade de finalização e montagem do padrão de energia em edificação próxima, estrutura necessária ao seu adequado funcionamento. A indisponibilidade decorre de pendência técnica relacionada à infraestrutura elétrica indispensável para ativação segura e regular dos equipamentos”. Logo questiona-se, foi resolvido a pendência relatada? Os carregadores veiculares estão em funcionamento? Em resposta negativa, justificar.
b) Sobre as providências que seriam tomadas para o pleno funcionamento foi informado que “os setores técnicos competentes acompanham a situação e avaliam as medidas necessárias para viabilizar a conclusão das etapas técnicas exigidas, observados os critérios de viabilidade, segurança e regularidade administrativa”. Quais foram as medidas adotadas? E qual a previsão para liberação dos carregadores veiculares?
c) Sobre o questionamento da instalação dos pontos de carregadores veiculares em local de formação de bolsão de água foi nos informado em ofício que “A situação está sendo tratada administrativamente, no âmbito técnico competente, visando a solução adequada e a plena operacionalização dos equipamentos, quando atendidos todos os requisitos necessários”. Pergunta-se o que já foi operacionalizado para sanar tal problema?
d) Por qual motivo foi retirado a fita de sinalização zebrada preto e amarela dos carregadores veiculares?
Considerando o Ofício Nº 75/2026 de 25 de fevereiro de 2026, em resposta ao Requerimento Nº 002/2026 que questionou a Licitação 22/2024 com o objeto de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, EFICIENTIZAÇÃO DE LAMPADAS E DEMAIS ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que previa a implantação de 3 pontos de carregador veicular elétrico, pergunta-se:
a) Em Ofício Nº 75/2026 foi relatado que conforme “informação técnica do Departamento de Planejamento, os equipamentos ainda não se encontram em funcionamento em razão da necessidade de finalização e montagem do padrão de energia em edificação próxima, estrutura necessária ao seu adequado funcionamento. A indisponibilidade decorre de pendência técnica relacionada à infraestrutura elétrica indispensável para ativação segura e regular dos equipamentos”. Logo questiona-se, foi resolvido a pendência relatada? Os carregadores veiculares estão em funcionamento? Em resposta negativa, justificar.
b) Sobre as providências que seriam tomadas para o pleno funcionamento foi informado que “os setores técnicos competentes acompanham a situação e avaliam as medidas necessárias para viabilizar a conclusão das etapas técnicas exigidas, observados os critérios de viabilidade, segurança e regularidade administrativa”. Quais foram as medidas adotadas? E qual a previsão para liberação dos carregadores veiculares?
c) Sobre o questionamento da instalação dos pontos de carregadores veiculares em local de formação de bolsão de água foi nos informado em ofício que “A situação está sendo tratada administrativamente, no âmbito técnico competente, visando a solução adequada e a plena operacionalização dos equipamentos, quando atendidos todos os requisitos necessários”. Pergunta-se o que já foi operacionalizado para sanar tal problema?
d) Por qual motivo foi retirado a fita de sinalização zebrada preto e amarela dos carregadores veiculares?
Indexação
Observação