Parecer da Comissão de Méritos Temáticos - Parecer da Comissão de Méritos de 20/05/2026 por CMT - Comissão de Méritos Temáticos (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Méritos Temáticos
Nome
Parecer da Comissão de Méritos
Data
20/05/2026
Autor
CMT - Comissão de Méritos Temáticos
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE MÉRITOS TEMÁTICOS
RELATOR: VEREADOR GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS
1. RELATÓRIO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do Fundo Municipal da Agricultura e
Desenvolvimento Rural Sustentável – FMADRS, institui mecanismos de planejamento,
controle social, gestão, fiscalização e aplicação de recursos voltados ao desenvolvimento
rural sustentável no âmbito do Município, e dá outras providências.
É O RELATÓRIO.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE MÉRITOS TEMÁTICOS
RELATOR: VEREADOR GABRIEL FRANÇA DOS SANTOS
1. RELATÓRIO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do Fundo Municipal da Agricultura e
Desenvolvimento Rural Sustentável – FMADRS, institui mecanismos de planejamento,
controle social, gestão, fiscalização e aplicação de recursos voltados ao desenvolvimento
rural sustentável no âmbito do Município, e dá outras providências.
É O RELATÓRIO.
Indexação