Parecer da Comissão de Legislação e Redação - Parecer da Comissão de Legisla de 11/06/2026 por CLR - Comissão de Legislação e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão de Legislação e Redação
Nome
Parecer da Comissão de Legisla
Data
11/06/2026
Autor
CLR - Comissão de Legislação e Redação
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2026
AUTORIA: GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS – PREFEITO
ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
RELATOR: WELLINGTON AGUIAR SANTANA
AUTORIA: GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS – PREFEITO
ENVIADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
RELATOR: WELLINGTON AGUIAR SANTANA
Indexação
Texto Integral