Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº0019 /2026
Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
da Câmara dos Vereadores para: Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, para que, junto ao
Departamento Competente seja realizado melhorias de readequação e
cascalhento na estrada rural que liga o distrito de São Vicente até a Rodovia
PR-272 (Água do Tamanduá) é de grande importância readequação e
cascalhamento no trecho que se inicia em São Vicente até a segunda ponte, e, no
restante do percurso até a rodovia, que sejam feitos os serviços de correção com
patrolamento e posterior compactação com rolo compactador, tendo em vista que
esse trecho já recebeu melhorias anteriormente, necessitando apenas de
nivelamento e compactação das pedras.

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio
do Departamento competente, para que seja
realizado roçada, limpeza e coleta de entulhos no
Bairro Aléssia de Araruna.

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando o Processo Administrativo Licitatório nº. 188/2025, Pregão Eletrônico nº. 68/2025, com abertura em 06/11/2025, e data de homologação 05/12/2025, com objeto de contratação empresa especializada para prestação de serviços complementares de natureza comum (atividades auxiliares, instrumentais e acessórias) consubstanciadas em atividades meio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Com valor homologado de R$ 4.100.250,84 (quatro milhões, cem mil, duzentos e cinquenta Reais e oitenta e quatro centavos), firmado contrato nº 16/2026 com a empresa 11.712.053/0001-51 - E. F. C. SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI, com vigência de 03/02/2026 à 03/02/2027, ressaltando que se trata de mesma empresa prestadora de serviço desta natureza com contrato anterior firmado nº 35/2021 com vigência de 09/09/2021 à 08/02/2026

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando o Requerimento nº 016/2026 de fevereiro de 2026, que resultou em Ofício de resposta do Poder Executivo Nº 139/2026 de 24 de março de 2026, no que compete o andamento das obras no Parque Industrial das Araras, localizado no lote de terras n° 16, parte da gleba n° 05, da Colônia Mourão, situado às Margens da PR 558 que liga Araruna às Campo Mourão