Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA
DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando a licitação nº 9/2025, Processo
administrativo nº 118/2025, Valor homologado
R$ 129.950,00 (cento e vinte e nove mil e
novecentos e cinquenta Reais), Contrato nº
174/2025, Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de reparos em
drenagem, talude e pavimentação na Rua
Presidente Rodrigues Alves, conforme ETP,
Termo de Referência, planilhas, memorial
descritivo e demais anexos. Liquidado em
31/10/2025 e pagamento datado em 26/12/2025
(TED), questiona-se:
1. Em visita in loco foi verificado que está
sendo realizado novas obras na Rua
Presidente Rodrigues Alves, mais
especificamente na escola Mario Miguez
que se encontra em construção. Local que
recentemente foi construído talude.
Constatou que neste local foi depositado
pedras, e que a rua se encontra pa

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido
expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA
DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público:
Considerando o Artigo 72 da Lei 14.133/2021,
REQUEREM que seja adicionado aos processos
de contratação direta (dispensa ou
inexigibilidade) a publicização no Portal da
Transparência do Município de Araruna
do Documento de Formalização de
Demanda (DFD).

Os Vereadores que abaixo subscreve, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial ao contido no
art. 125, comparecem com respeito e acatamento à presença do Ilustre Presidente
da Câmara dos Vereadores para:
Solicitar, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA
DOS SANTOS, para que, junto ao Departamento Competente seja feita a
elaboração e implantação do Programa Municipal Porteira Adentro, com a
finalidade de prestar apoio à infraestrutura das propriedades rurais do Município de
Araruna.

Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento competente, para que seja realizado limpeza da canaleta na Avenida Paraná, no trecho em frente a Secretária Municipal de Educação.