Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a UBS do Distrito de São Vicente – Município de Araruna-PR – “Adalton Pedroso da Mata”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o tratamento
diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Municipal de Araruna-PR, e dá providências correlatas. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 129, inciso IX, alínea “b”, da Lei Orgânica do Município de Araruna, para dispor sobre prazo e prorrogação de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. - - |
Não há resultado |