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RESPR 152/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento 030 de 2026, que trata da problemática relacionada aos terrenos baldios em estado de abandono no município de Araruna – PR, segue em anexo:

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 16:09:07
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  WAGNER MALACO
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RESPR 153/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 027/2026, apresentado por esta Egrégia Casa de Leis, que solicita esclarecimentos acerca da Lei Municipal nº 2.208/2025, cumpre informar, com o devido respeito e transparência, o que segue em anexo:

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 9:33:54
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 154/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 026/2026 - Plano de Governo Municipal, o qual segue em anexo

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 9:54:33
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2026  Data Anexação: 5 de Maio de 2026 Autor(es):  WAGNER MALACO
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RESPR 155/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 036/2026 – Referente a reavaliação do atual sentido de circulação da Rua Rio Grande do Sul, que atualmente opera em mão única, no município de Araruna, segue em anexo:

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 8:39:05
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 36 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  WAGNER MALACO
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RESPR 156/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento 038 de 2026 que traz Informações e providências acerca do Campo Society localizado no Distrito de São Vicente, seguem em anexo:

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:10:15
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 38 de 2026  Data Anexação: 14 de Maio de 2026 Autor(es):  AZULÃO DOLLY , NATA , VALMIR MOTORISTA
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RESPR 157/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 037/2026, – Referente estudo de planejamento e execução, para revitalização da sinalização e alterações, necessárias para melhoria do trânsito na Avenida 29 de Novembro na localização esquina com a Rua João Pessoa e Rua Pioneiro Mario Soriani. o Município de Araruna vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos, os quais seguem em anexo.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 8:36:09
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2026  Data Anexação: 15 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 158/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 29/2026, que solicita informações acerca de melhorias e ampliação da iluminação pública na praça localizada nas proximidades da Igreja Santo Estevão e do CEM, especialmente na área da academia ao ar livre, informamos que a demanda já foi devidamente atendida pela Administração Municipal, conforme segue em anexo:

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:41:03
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  AZULÃO DOLLY , NATA , VALMIR MOTORISTA
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RESPR 159/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 032/2026, encaminhado por esta Casa de Leis, o Município de Araruna apresenta as informações solicitadas, em anexo

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 14:04:56
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2026  Data Anexação: 19 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 160/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 034/2026, encaminhado por esta Casa de Leis, o Município de Araruna apresenta as informações solicitadas, em anexo:

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 14:06:12
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 34 de 2026  Data Anexação: 19 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 161/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 41/2026 – Referente ao estudo de planejamento e execução, para revitalização da sinalização e alterações necessárias para melhoria do trânsito do município de Araruna ao longo da Avenida Paraná e PR 465 trechos municipalizado

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 365/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 14:49:53
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2026  Data Anexação: 26 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 162/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 043/2026, de autoria dos Vereadores dessa Casa de Leis, que solicita informações acerca da interrupção da iluminação pública no trecho municipalizadoda PR-465, entre as empresas Roper Plast e A. J. Rorato, informamos o que segue em anexo:

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:15:58
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 43 de 2026  Data Anexação: 28 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 163/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 042/2026, de autoria dos Nobres Vereadores, que solicita informações acerca da limpeza das canaletas da PR-465, no trecho municipalizado, vimos por meio deste informar que a referida demanda encontra-se programada pela Administração Municipal para execução dentro dos próximos 30 (trinta) dias. Conforme segue em anexo

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:18:21
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2026  Data Anexação: 28 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 164/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 045/2026, de autoria dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis, o Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos, os quais seguem em anexo:

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:19:16
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2026  Data Anexação: 28 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 165/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº 48/2026 – Referente as obras no Parque Industrial das Araras, localizado no lote de terras n° 16, parte da gleba n° 05, da Colônia Mourão, situado às Margens da PR 558 que liga Araruna às Campo Mourão, conforme segue em anexo:

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 16:19:49
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 48 de 2026  Data Anexação: 28 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 166/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 040/2026, aprovado por esta Egrégia Casa de Leis, o Município de Araruna/PR, por intermédio de seus setores competentes, apresenta os esclarecimentos solicitados acerca da Dispensa nº 14/2026 – Processo Administrativo nº 28/2026, referente à contratação de instituição especializada para planejamento, organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 15:17:32
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2026  Data Anexação: 29 de Maio de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPR 167/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento 039 de 2026, referente que seja realizada a readequação e cascalhamento da estrada rural que liga os Distritos de São Geraldo a São Vicente, no trecho ainda não pavimentado, com extensão aproximada de mais de 10 km.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 9:59:44
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2026  Data Anexação: 1 de Junho de 2026 Autor(es):  AZULÃO DOLLY , NATA , VALMIR MOTORISTA
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RESPR 168/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 046/2026, a respeito das informações quanto as providências para a retirada dos veículos abandonados, sucateados que se encontram em diversas ruas do Município de Araruna o Poder Executivo Municipal vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 10:13:17
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 46 de 2026  Data Anexação: 1 de Junho de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPO 8/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ofício 049/2026 em resposta ao ofício 008/2026

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 15:23:13
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
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RESPO 9/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Requerimento nº 009/2026, encaminhado por essa Casa Legislativa, que solicita esclarecimentos acerca da utilização da tabela SINAPI na formação do orçamento estimado nos processos administrativos nº 1/2026, 224/2025, 215/2025, 222/2025, 218/2025 e 217/2025, o Município apresenta os seguintes esclarecimentos que seguem em anexo.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:32:08
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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RESPO 10/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ofício 160/2026 e anexos em resposta ao ofício 025/2026 do poder legislativo

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:30:19
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Texto Original

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OF 41/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolve ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 156/2026, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que altera as Leis Complementares que indica e dá outras providências, para as providências cabíveis.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  LUIS CARLOS PERLI
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício Recebido nº 1 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
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OF 42/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de link para acesso ao Relatório Consolidado das Auditorias Internas – Exercício de 2025.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:22:01
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1

OF 49/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 001/2026 da Sociedade Ararunense Participativa (SOARP). Comunica o recebimento de demandas referentes a melhorias na limpeza pública e o seu respectivo compartilhamento entre os vereadores. Informa o encaminhamento das medidas sugeridas ao Poder Executivo, por abranger competências exclusivas da Prefeitura Municipal, para a verificação de planejamentos e ações em andamento. Destaca, ainda, que a Casa Legislativa analisará a pertinência de formular proposições e indicações que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas vinculadas ao tema.

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:  LUIS CARLOS PERLI
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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RESPI 1/2026 - Resposta do Executivo Municipal – Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores, em atenção à Indicação nº 001/2026, apresentada por esta Egrégia Casa de Leis, que solicita a reconstrução do meio-fio em frente à tubulação de fechamento da Rua Humberto de Campos, no acesso à PR-558, nas proximidades do Auto Posto Araruna, vimos por meio deste informar, o que segue em anexo:

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:14:50
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI , VANDERSOM
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OFR 1/2026 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do projeto de Lei Complementar 002/2026 do andamento legislativo

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:05:23
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Ofício nº 41 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  LUIS CARLOS PERLI
Documentos Acessórios: 1
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OFR 2/2026 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para Audiência Pública Maio Amarelo

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:34:20
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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OFR 3/2026 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
O MUNICÍPIO DE ARARUNA, Estado do Paraná, por seu Prefeito, dentro de suas atribuições legais, vem respeitosamente, em razão da adoção do sistema SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) pela Câmara Municipal de Araruna, requerer cadastro e login para acesso da servidora Angelica Loana Ruiz.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 9:25:36
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFR 4/2026 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
cadastro e login para acesso do servidor Flavio Kurek, CPF:099.212.809-96.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 10:15:02
Autor:  GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1

PPCON 1/2026 - Parecer Prévio das Contas do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Prestação de Contas Anual do Poder Executivo do Município de Araruna. Exercício financeiro de 2024. Responsável: Prefeito Leandro Cesar de Oliveira. Emissão de parecer pela regularidade com ressalvas. Apontamentos referentes ao baixo desempenho na atuação governamental nas áreas de Assistência Social e Administração Financeira. Deliberação unânime da Primeira Câmara. Determinações para encaminhamento após o trânsito em julgado.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 31
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