Pesquisar Matéria Legislativa

Requerimento n°100-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski, Solicita-se ao Poder Executivo informações sobre a coleta de lixo no município de Araruna, incluindo a quantidade mensal de resíduos coletados, a destinação dos resíduos (classes I e II-A), os custos mensais por tipo de resíduo, as despesas com a destinação de recicláveis e os valores arrecadados nos últimos 12 meses com a taxa de coleta de lixo cobrada na tarifa da Sanepar.

Requerimento n°101-2025, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Perli e Vandersom Vicente Dubinski,Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que seja encaminhado ao Departamento responsável que seja tomado providências em relação aos veículos, implementos e ferragens depositados no viveiro, para que de fato seja dado o destino final adequado. Questiona-se: Qual a programação para resolutividade de tal problemática?

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: I - Quem atualmente está ocupando o cargo de ouvidor público de saúde do município de Araruna? II – Que seja confirmado o número de contato da ouvidoria; III – Para além telefone/WhatsApp, quais são as demais formas de acionar a ouvidoria de saúde do município de Araruna? IV – Como tem sido realizada a divulgação deste canal aos munícipes?

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado ao Departamento responsável, para que as obras realizadas nas Ruas João Pessoa, João Ribeiro e Humberto de Campo sejam reavaliadas, aferindo a qualidade dos serviços de tapa buraco realizadas, para que de fato garanta a trafegabilidade com segurança.

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando o Ofício nº 186/2025 datado em 06/05/2025 expedido pela Prefeitura Municipal de Araruna em resposta ao Requerimento 009/2025 aprovado em data de 03/02/2025 por esta Casa de Leis, requer a apresentação da declaração técnica sobre a regularidades patrimonial dos abaixo listados que pediram dilação de prazo na ocasião: a) Departamento de Cultura e Turismo; b) Secretaria Municipal de Assistência Social; c) Departamento de transporte; d) Secretaria Municipal de Saúde.

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Considerando o art. 7.º, inciso VII, alínea b, da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº. 12.527/2011 – Bem como em observância ao princípio da publicidade, requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis o relatório final na ÍNTEGRA do Plano Anual de Auditoria Interna e de Atividades do Sistema de Controle Interno do exercício 2025 da Prefeitura Municipal de Araruna, considerando as seis auditorias programadas, segundo cronograma apresentado no Portal da Transparência.

REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: Em relação a Indicação Nº 023/2025, que solicitava ao Chefe do Poder Executivo, “que seja incluso no Portal da Transparência do município de Araruna, na Aba Pessoal – Recursos humanos a opção de acesso a informações de terceirizados”, QUESTIONA-SE: A) Existe esta possibilidade de inclusão desta nova aba contendo as informações de funcionários terceirizados, SIM ou NÃO? B) Caso positivo o que já foi realizado para que isto seja viabilizado tecnicamente e caso negativo qual seria a justificativa para a não implantação? C) Caso positivo, solicita-se ainda, qual prazo necessário para que esta nova aba esteja disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal?

Resposta requerimento 112-2025

Resposta ao requerimento 113-2025

Resposta requerimento 114-2025