Pesquisar Matéria Legislativa

Em atenção ao Requerimento nº 122/2025, de autoria do Vereador Valmir Alves de Oliveira e demais subscritores, encaminhado a este Poder Executivo, o qual solicita a instalação de um novo ponto de ônibus no Bairro Jardim Cidade Alta, na Rua José Luiz Rodolfo, esquina com a Rua Cascavel, cumpre-nos informar o que segue em anexo:

Em atenção ao Requerimento nº 020/2026, que solicita informações acerca da inclusão e publicização do Documento de Formalização de Demanda (DFD) nos processos de contratação direta, o Município vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos, em anexo:

ofício 049/2026 em resposta ao ofício 008/2026

Em atenção ao Requerimento nº 009/2026, encaminhado por essa Casa Legislativa, que solicita esclarecimentos acerca da utilização da tabela SINAPI na formação do orçamento estimado nos processos administrativos nº 1/2026, 224/2025, 215/2025, 222/2025, 218/2025 e 217/2025, o Município apresenta os seguintes esclarecimentos que seguem em anexo.

ofício 160/2026 e anexos em resposta ao ofício 025/2026 do poder legislativo

Devolve ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em atenção ao Ofício nº 156/2026, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que altera as Leis Complementares que indica e dá outras providências, para as providências cabíveis.

Encaminhamento de link para acesso ao Relatório Consolidado das Auditorias Internas – Exercício de 2025.

Solicita a retirada do projeto de Lei Complementar 002/2026 do andamento legislativo